Milei promove redução de 53% nas novas aposentadorias na Argentina
Medidas do governo Milei na Argentina geram queda de 53% nas novas aposentadorias, inspirando proposta de corte na campanha de Flávio Bolsonaro no Brasil
A proposta do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de implementar um “tesouraço” nas despesas públicas, inspirada nas políticas de austeridade do presidente argentino Javier Milei, gerou um intenso debate sobre o impacto potencial dessas medidas em seu eventual governo. Até agora, Flávio não detalhou os cortes, mas sua estratégia se tornou um tema central na disputa eleitoral.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem questionando Flávio sobre seu plano, enquanto o candidato do PL reitera que não fará cortes nas aposentadorias ou em programas sociais.
A proposta mais controversa gira em torno da desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo. Se implementada, essa mudança limitariam os reajustes apenas à inflação, sem ganhos reais, uma significativa alteração em comparação com a atual política que prevê aumentos de até 2,5% acima da inflação.
A economista Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio, reconhece abertamente que o governo Milei serve como exemplo para sua proposta.
“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, afirmou Daniella durante um evento do Esfera Brasil, em setembro deste ano, conforme reportado pela revista Exame.
No caso da Argentina, uma das reformas significativas foi o fim da moratória previdenciária, programada para começar em março de 2025. Essa mudança resultou na acentuada queda de novos aposentados, que despencou de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para apenas 99,6 mil em igual período de 2026.
A redução de 53% foi registrada pelos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) da Argentina. Essa drástica diminuição foi consequência da não renovação da moratória, que permitia que trabalhadores com idade para se aposentar, mas que não cumpriam a exigência de 30 anos de contribuição, pudessem regularizar sua situação.
Milei modifica aposentadorias
Além de dificultar o acesso ao sistema previdenciário, Milei alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias desde março de 2024, por meio do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274 de 2024.
Com essa mudança, os reajustes das aposentadorias passaram a seguir apenas os índices oficiais de inflação. Antes, os ajustes eram baseados em uma fórmula que considerava tanto os salários quanto a arrecadação da Previdência.
De acordo com o Centro de Economia Política Argentina (Cepa), essa reforma reduziu o piso mínimo das aposentadorias em 21,6%, com base nos valores projetados para junho de 2026.
Segundo o informe, “em junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fórmula de Milei, a aposentadoria mínima (sem bônus) fica em $403.327, enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido aplicada, seria de $490.621, o que representa uma diferença de 21,6% a mais”.
O advogado especializado em seguridade social, Luciano González Etkin, alertou que as aposentadorias na Argentina estão perdendo poder de compra desde 2018.
“Ao suspender a fórmula que proporcionava crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz é consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar”, declarou à Agência Brasil.
Corte de subsídios
Outra mudança que afeta os aposentados foi a redução do subsídio para aquisição de medicamentos pelo Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).
Em dezembro de 2024, novas regras foram impostas, restringindo a gratuidade nos medicamentos apenas aos aposentados cuja renda não ultrapassasse 1,5 vezes o benefício previdenciário mínimo.
González Etkin também relatou que essas decisões têm gerado protestos semanais entre aposentados em Buenos Aires.
Advogado argentino Luciano González Etkin diz que medidas de Milei tem levado a protestos semanais no país – Foto Luciano González Etkin/Arquivo Pessoal
“Eles estão em uma situação muito precária, muito preocupante, vivendo com cerca de 30% do necessário para um padrão mínimo de dignidade”, alertou à Agência Brasil.
Vetos de Milei
Em meio a essa pressão, o Congresso argentino aprovou três projetos destinados a aumentar os valores das aposentadorias, sendo um em 2024 e dois em 2025.
Entre as propostas, havia a sugestão de que a aposentadoria mínima fosse equivalente a 1,09 vezes a cesta básica de um adulto. No entanto, todos os projetos foram vetados integralmente por Milei, que justificou sua decisão com a alegação de falta de recursos.
Recentemente, em outubro, a aposentadoria mínima na Argentina foi reajustada em 1,66%, atingindo $ 505.748,51 pesos, já contabilizando um bônus fixo de 70 mil pesos para os aposentados com os menores rendimentos. Convertendo para a moeda brasileira, esse valor corresponde a aproximadamente R$ 1.662.
A organização Espaço Gerontovida, que defende os direitos da população idosa na Argentina, estima que essa aposentadoria mínima cobre apenas cerca de 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, que totalizam $ 2.090.646.
