Nunes Marques bloqueia novos seguidores e publicações no Exército de Lula
TSE suspende atualizações e novos seguidores do canal Exército do Lula enquanto a Meta deve monitorar e registrar publicações conforme decisão judicial
Nesta terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão das atualizações e a entrada de novos seguidores no canal Exército do Lula, que conta com 3,7 milhões de usuários no aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com a decisão, o canal somente retornará a receber atualizações após o envio formal do seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e o transcorrer de um prazo de 48 horas, em conformidade com a resolução eleitoral, conforme ressaltou Nunes Marques.
Além disso, o ministro impôs à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, a obrigação de monitorar proativamente as publicações do Exército do Lula, bem como de outros canais de grande alcance mencionados no processo e nas campanhas presidenciais. Este acompanhamento deve ter como foco a remoção de publicações que contenham conteúdos já determinados pela Justiça Eleitoral para exclusão, levando em consideração o contexto das mensagens, segundo o ministro.
A decisão também exige que a Meta mantenha registros das publicações para futura fiscalização.
Nunes Marques concedeu um prazo de 24 horas para que a Meta informe as providências adotadas e indique eventuais limitações técnicas, além de exigir esclarecimentos sobre os métodos utilizados para evitar remoções inadequadas.
Disputa de liminares
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi envolvido em uma batalha jurídica de liminares. No último sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão completa do canal, mas a decisão foi desfeita poucas horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou a reativação da página.
O corregedor argumentou que Nunes Marques não tinha competência para suspender o canal em um processo administrativo, dado que o assunto já estava sendo tratado em um processo judicial regular, sob sua própria relatoria.
Reavaliando o caso nesta terça-feira, o presidente do TSE afirmou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é motivo suficiente para a suspensão das publicações.
O canal é gerido pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial.
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