Fachin discute citações a ministros em reunião com a PF
Fachin orienta a Polícia Federal a enviar ao STF todas as menções a ministros na investigação do caso Master, que podem resultar em novas apurações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir as investigações do caso Master. Durante o encontro, que teve a duração de uma hora e meia, Fachin determinou que a PF deve enviar ao Supremo todas as menções a ministros da Corte identificadas nas investigações, sem exceção.
Após a apresentação dos dados, o plenário do STF se pronunciará sobre a possibilidade de abrir investigações contra os ministros mencionados. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável por apresentar um parecer prévio antes da deliberação do plenário.
A convocação de Fachin para esta reunião surge em um contexto de pressão por parte de integrantes da Corte, que pediram uma análise das menções a todos os ministros que aparecem nas mensagens obtidas no caso Master.
Contexto do Caso
No mês passado, o ministro André Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de parte da investigação, o que revelou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou mensagens a um número de celular associado ao ministro Alexandre de Moraes, dias antes de sua prisão, em novembro do ano passado. A retirada do sigilo também expôs que outros ministros, como Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Luiz Fux, foram mencionados por pessoas relacionadas a Vorcaro.
Gilmar Mendes, em um ofício endereçado a Fachin, também solicitou a identificação de todos os envolvidos nas comunicações problemáticas.
Desdobramentos das Investigações
Além das menções a ministros, Fachin estabeleceu que aguarda uma manifestação da PGR sobre medidas urgentes solicitadas pela PF em relação ao caso Master, bem como outras investigações ligadas a irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses assuntos foram anteriormente reportados ao STF pelo ministro Mendonça, mas ganharam relevância no meio do embate interno na Corte, que teve início após a revelação das conversas entre Moraes e Vorcaro.
A PGR também deverá se pronunciar sobre pedidos de soltura feitos por alguns investigados, incluindo o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e seus familiares, que estão envolvidos na investigação.
Por fim, Fachin reiterou a necessidade de celeridade por parte da PF em analisar medidas relacionadas ao chamado inquérito das Fake News. Na semana passada, o presidente do STF indicou sua intenção de encerrar esse inquérito, que foi aberto em março de 2019 com o objetivo de combater a disseminação de informações prejudiciais à imagem e segurança do STF e de seus membros.
