TSE garante isonomia após Meta retirar imagens de Lula em campanha eleitoral
TSE determina que Meta deve garantir isonomia na divulgação de conteúdos sobre candidatos após reclamação de Lula sobre restrições de imagens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (15), que a Meta não pode restringir a divulgação de postagens de candidatos à Presidência da República, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze exige que o Facebook, que é uma das plataformas da Meta, não reduza a distribuição de publicações, nem impeça recomendações ou restrinja buscas sobre esses candidatos. Além do Facebook, a Meta é responsável pelo Instagram e WhatsApp, e a medida busca garantir um tratamento igualitário entre as candidaturas. Em caso de descumprimento, a empresa poderá enfrentar uma multa diária de R$ 500 mil.
A ação chegou ao TSE depois que a campanha de Lula informou sobre dificuldades na geração de imagens do presidente através de ferramentas de inteligência artificial oferecidas pela Meta. Segundo a denúncia, enquanto era impossível criar imagens de Lula, o candidato Flávio Bolsonaro tinha total liberdade para fazê-lo.
Na justificativa do ministro, ele destacou que sua decisão não se aplicaria ao conteúdo das opiniões expressas pelos usuários nas redes sociais, devendo valer igualmente para as candidaturas de ambos os candidatos. Bellizze ainda observou que a urgência da situação se intensifica com a proximidade do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro de 2026, e o início, em 22 de outubro, da proibição na publicação de novos conteúdos sintéticos e no impulsionamento de propaganda eleitoral.
Questões sobre a Inteligência Artificial
Em relação às falhas na geração de conteúdos sintéticos relacionados a Lula, o ministro esclareceu que não havia evidências de que a Meta tenha intencionalmente bloqueado conteúdos favoráveis ao candidato. “Em um exame preliminar, a ferramenta de controle de comandos da Meta mostrou falhas, mas não há indícios de que isso tenha sido feito de forma deliberada ou institucionalizada,” comentou Bellizze.
Brasília (DF), 14/10/2026 – Reprodução de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Flávio Bolsonaro para eleições. Foto: Meta IA/Reprodução – Meta IA/Reprodução
Posicionamento da Meta
Após a denúncia apresentada pelo PT, a Meta se posicionou afirmando que está cumprindo as regras eleitorais brasileiras, proibindo a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. A empresa também acrescentou que implementou medidas adicionais para evitar que comandos que utilizam apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas resultem na criação de imagens.
