Lula propõe revisão da maioridade penal para crimes hediondos

No dia 15 de outubro, durante uma sabatina no Jornal Nacional (TV Globo), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, expressou sua posição favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Em sua declaração, Lula ressaltou a importância de discutir essa mudança no Congresso Nacional, especialmente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Sou a favor de reduzir a maioridade penal para qualquer crime hediondo. Mas, nesta PEC, não é o tema em discussão. Vamos aprovar a PEC e depois podemos debater isso”, afirmou ao ser questionado pela jornalista Renata Lo Prete.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados e avança rapidamente no Senado, está pronta para ser votada em dois turnos, embora ainda não haja uma data definida para a votação. A oposição, por sua vez, busca apresentar uma emenda que proponha a redução da maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.

Reforço na Segurança Pública

Lula também enfatizou a necessidade de aprovação da PEC para assegurar a participação da União na segurança dos estados, afirmando que as unidades federativas “não conseguiram garantir a segurança dos cidadãos.” Após a aprovação da proposição, ele prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, que irá redefinir funções das polícias e combater as atividades criminosas dentro dos presídios.

“Precisamos asfixiar o crime organizado e libertar os territórios em todo o país”, enfatizou o presidente.

Economia como prioridade

Durante a sabatina, Lula foi indagado sobre a dívida pública do país e reforçou sua visão de que o crescimento econômico deve ser impulsionado por investimentos voltados aos mais pobres. “Um grande montante nas mãos de poucos gera pobreza; enquanto que pouco nas mãos de muitos é riqueza. O que realmente faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, fazendo o dinheiro circular na mão do povo”, afirmou.

O presidente também destacou a evolução do Brasil na economia global, mencionando que o país passou da 12ª para a 10ª posição no ranking mundial, impulsionado por políticas voltadas para a população de baixa renda.

“Quando alguém tenta resolver o problema fiscal, quem paga a conta é o povo pobre, e eu não aceito isso. A solução para o crescimento econômico não pode vir à custa dos mais necessitados”, acrescentou em defesa do reajuste de 15% no Bolsa Família, que segundo ele, só foi aprovado após tomar conhecimento da situação.

Além disso, mencionou a recente aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1 no Senado e os novos esforços do governo para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), indicando uma série de medidas voltadas para o fortalecimento da economia.

Tensão com os EUA

Quando questionado sobre os impactos econômicos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, Lula se mostrou otimista, destacando a diversificação do comércio brasileiro com outros países. “Embora tenhamos visto uma queda de 9% nas relações com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha, conseguindo recordes de superávit comercial”, destacou.

Ele reiterou sua preferência por buscar uma solução negociada com o governo de Donald Trump, mas não descartou medidas de reciprocidade, afirmando que “os Estados Unidos devem estar mais preocupados conosco”.

“Não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se necessário for, estaremos prontos. Eles têm mais a perder do que nós”, completou.