Eleitores sem biometria estão autorizados a participar do segundo turno das eleições
Eleitores sem biometria cadastrada têm direito a votar no segundo turno das eleições, com a identificação sendo feita por documentos oficiais
Os eleitores brasileiros podem ficar tranquilos: a apresentação de dados biométricos não é um requisito obrigatório para votar nas eleições, incluindo o segundo turno, que acontece no próximo domingo, 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, mesmo aqueles que não têm a biometria cadastrada ou que enfrentem dificuldades para seu reconhecimento na hora da votação poderão participar do processo eleitoral normalmente.
Para os que se perguntam sobre a situação do cadastro biométrico, ele foi encerrado no dia 6 de maio. O TSE revelou que cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não realizou esse cadastro por motivos diversos. É importante ressaltar que os leitores biométricos não estão disponíveis nas seções eleitorais fora do Brasil.
O que é e para que serve a biometria?
A biometria tem o objetivo de facilitar a identificação dos eleitores no momento da votação. Em todas as seções eleitorais do país, as urnas eletrônicas são equipadas com sistemas que realizam a identificação por meio da impressão digital, caso o eleitor tenha se cadastrado. Essa tecnologia permite até quatro tentativas de validação, aumentando a segurança do processo.
Como é feita a identificação?
Se a identificação biométrica falhar após as quatro tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor como forma de confirmação. Para aqueles que não possuem cadastro biométrico, a confirmação da identidade será feita através de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Coleta e segurança dos dados biométricos
A biometria representa um conjunto único de dados físicos, como impressões digitais, assinatura e fotografia digital, que têm como finalidade garantir a identidade do eleitor. Esse procedimento visa não apenas aumentar a segurança do processo eleitoral, mas também identificar possíveis duplicidades cadastrais e tornar os atendimentos mais ágeis e eficientes.
O cadastro biométrico é normalmente realizado no ato do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para os eleitores que se registram no exterior ou aqueles que precisam atualizar suas informações pessoais. Além disso, a biometria é fundamental para operações como a emissão do primeiro título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral e a atualização de dados pessoais.
Os dados biométricos também fazem parte do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que busca unificar e fortalecer a relação dos cidadãos com o Estado por meio de uma identificação mais eficiente e confiável.
