Sétima parcela do Pé-de-Meia é liberada a partir de hoje para beneficiários
Beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber a sétima parcela do incentivo, com pagamentos escalonados até 26 de outubro
Desde esta segunda-feira (19), os beneficiários do programa Pé-de-Meia que estão matriculados no ensino médio regular e atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto de 2023 iniciaram o recebimento da sétima parcela do incentivo de frequência.
Os repasses de valor, que totalizam R$ 200 para os estudantes do ensino regular e R$ 225 para aqueles na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), ocorrerão até o dia 26 de outubro, organizados conforme o mês de nascimento dos alunos.
Os estudantes da EJA também têm direito a uma parcela adicional de aprovação, que será paga no segundo semestre. Vale destacar que os alunos podem receber valores referentes a meses anteriores se as informações forem atualizadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O Pé-de-Meia, implementado e gerido pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público, oferecendo um incentivo financeiro-educacional estruturado como uma poupança.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos da parcela de frequência obedecerão ao seguinte calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 19 de outubro
- Nascidos em março e abril – 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho – 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto – 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro – 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro – 26 de outubro
Direitos dos Estudantes
A entrada no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios exigidos, destacando a obrigatoriedade de matrícula em uma instituição pública de ensino e a inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O MEC se encarrega de validar a elegibilidade dos jovens com base nas informações prestadas no CadÚnico. Para o ano de 2026, as famílias devem manter o cadastro ativo até o dia 7 de agosto e comprovar uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 810,50. Devem, ainda, ter alunos entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.
Critérios de Frequência
Os beneficiários devem possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e garantir frequentar pelo menos 80% das aulas. Caso a frequência caia abaixo desse percentual, os pagamentos correspondentes a esses meses ficarão retidos até que o aluno retorne ao mínimo exigido.
No caso do ensino médio regular, os estudantes podem receber até nove parcelas de frequência anualmente, enquanto na EJA, são previstas até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito por ano, com valores de R$ 225 cada.
Sobre o Pé-de-Meia
Estimativas do Ministério da Educação apontam que, desde 2024, cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil foram beneficiados pelo programa. Além dos depósitos mensais, ao final de cada ano letivo concluído, os alunos recebem R$ 1 mil, que poderá ser sacado apenas após a formatura no ensino médio.
Cumulando todos os incentivos, desde os depósitos por matrícula e frequência até o valor adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total que um aluno pode acumular no Pé-de-Meia chega a R$ 9,2 mil.
Estudantes podem verificar o status dos pagamentos, informações escolares e os termos do programa acessando a página do Pé-de-Meia.
Esclarecimentos e Contato
Para tirar dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem visitar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações claras sobre a participação, calendários de pagamento e procedimentos para movimentação de contas de menores de idade.
Caso precisem de mais informações, os alunos têm à disposição o canal de atendimento Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
