Comitê da Meta identifica falhas na moderação de conteúdo durante eleições no Brasil

O Comitê de Supervisão da Meta, responsável por monitorar de forma independente as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, revelou nesta terça-feira (20) a identificação de “falhas recorrentes” na aplicação das regras que garantem a integridade eleitoral, especialmente durante as eleições presidenciais brasileiras.

A declaração do órgão não se limita ao Brasil, pois também expressa preocupações em relação às eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, às portas de definir a nova composição do Congresso americano.

“Desde a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos EUA até as restrições aplicadas a contas de candidatos no Brasil, é evidente que a Meta deve aperfeiçoar suas práticas de moderação para garantir transparência e consistência, protegendo o discurso político ao invés de silenciá-lo”, afirmou o colegiado em um comunicado oficial.

O Comitê destacou que as falhas de moderação da Meta tendem a se intensificar em períodos eleitorais. Esses problemas ocorrem de duas maneiras: através de uma aplicação excessivamente rigorosa das regras, que sufoca o discurso político, ou uma aplicação insuficiente, que compromete a integridade das eleições. Um exemplo claro é a restrição imposta à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).

“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios de Lula representa uma falha que deveria ter sido analisada por uma equipe interna de especialistas”, destacou o comitê.

Além disso, na última segunda-feira (19), a Meta endereçou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde refutou as alegações de tratamento desigual entre candidatos na corrida presidencial. No documento, a empresa assegura que “os conteúdos relacionados às duas candidaturas são tratados de forma equitativa”, apresentando um documento técnico que promete garantir essa isonomia.

A resposta da Meta ocorreu após questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre como a empresa assegura um tratamento isonômico nas publicações dos candidatos que disputam o segundo turno. A solicitação surgia em resposta a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que alegou haver favorecimento de postagens do candidato adversário, Flávio Bolsonaro.

Na mesma tarde, centenas de manifestantes se reuniram em São Paulo, na região onde estão localizadas as sedes da Meta e do Google, exigindo que a empresa não interfira nas eleições. Com o lema “Meta, não se meta”, eles criticaram a censura às vozes dos ativistas nas redes sociais e a falta de imparcialidade na moderação de conteúdos.

O Conselho de Supervisão da Meta também mencionou as eleições de 2022, quando demandou à empresa que desenvolvesse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços na proteção da integridade eleitoral, incluindo a divulgação de indicadores relevantes. “Embora a Meta frequentemente apresente dados gerais, como o número de anúncios armazenados ou contas removidas, ainda falta à empresa indicadores públicos que avaliem de maneira transparente a eficácia de suas ações — e suas deficiências mais críticas”, finalizou o conselho.