TSE considera desativar canais políticos no WhatsApp dois dias antes das eleições

Uma nova proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode impactar diretamente a comunicação política no Brasil. A minuta de resolução sugere a desativação de canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada, a medida entraria em vigor imediatamente, conforme o texto obtido pela Agência Brasil.

A discussão em torno da minuta ganhou força em reuniões informais realizadas na última sexta-feira (16) e nesta terça-feira (20), com a redação final sendo elaborada pelo ministro André Mendonça, que é vice-presidente do TSE. A nota divulgada por seu gabinete ressalta que, embora redigida por ele, a iniciativa não é pessoal, mas segue a tradição de que o vice-presidente do TSE elabore normas eleitorais.

“O objetivo é proteger a integridade do pleito durante o período crítico que antecede e sucede a votação, quando não há tempo para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, explica a nota. Além disso, a proposta nasceu de um consenso entre os ministros e pretende aplicar critérios objetivos que valham igualmente para todos os canais políticos de grande audiência, independentemente de partido ou orientação.

Entre os canais que seriam afetados, destaca-se o “Exército do Lula”, que recentemente alcançou 7 milhões de inscritos no WhatsApp, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores. A proposta iguala as restrições a esses canais àquelas já aplicadas ao conteúdo pago de campanhas, reconhecendo o potencial de disseminação de desinformação por plataformas com grande audiência.

Detalhes da proposta

Segundo a minuta, o período penalizado — 48 horas antes e 24 horas depois da eleição — é considerado de alto risco para a formação da vontade do eleitorado, uma vez que não há tempo hábil para possíveis esclarecimentos ou intervenções jurídicas.

Contexto de Controvérsias

A proposta surge após uma série de disputas legais envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou divulgação de desinformação. Porém, essa decisão foi rapidamente revertida pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que afirmou que a suspensão não tinha justificativas claras.

Após um novo pedido, o canal foi significativamente suspenso novamente por Marques, que argumentou que, apesar de ser administrado por um apoiador, o canal deveria estar registrado oficialmente no TSE por estar vinculado à campanha. Em uma reviravolta subsequente, “Exército do Lula” foi restabelecido após o registro formal de sua campanha no TSE.