Fachin defende respeito às regras do jogo democrático após derrota eleitoral
Fachin ressalta a importância da lealdade democrática e do respeito às decisões judiciais diante da polarização política e das ameaças às instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou nesta quarta-feira (21) a importância do respeito às normas da democracia, ressaltando que essa lealdade deve vir até mesmo de quem sai derrotado nas eleições.
Durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais realizado no STF, Fachin destacou que a democracia se sustenta no respeito às decisões judiciais fundamentadas. No entanto, ele observou que, em tempos de polarização política, essas decisões muitas vezes são reduzidas a meros slogans.
Essas reflexões ocorrem a apenas quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo (25).
Fachin também alertou que o desmantelamento das democracias contemporâneas ocorre, na maioria das vezes, de forma insidiosa, ao invés de através de golpes repentinos. Segundo ele, essa deterioração acontece por meio da “captura gradual das instituições”, enfraquecimento dos mecanismos de controle e desconfiança pública crescente.
Além disso, o presidente do STF sublinhou que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada, mas uma tarefa contínua”, que exige instituições robustas e uma cidadania comprometida em protegê-las.
O discurso do ministro foi pronunciado em um momento de crise institucional sem precedentes no STF, em meio a conflitos e acusações entre ministros relacionados ao caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras significativas e corrupção de agentes públicos.
Essa crise no STF, por sua vez, se tornou uma questão central nas campanhas eleitorais, levando os principais candidatos a apresentar propostas de reforma no Poder Judiciário.
