Vote Segura promove recomendações para fortalecer a segurança feminina
Campanha Vote Segura busca elevar a segurança feminina com diretrizes para candidatos e políticas públicas contra a violência de gênero
A Rede Justiça Criminal apresentou a campanha Vote Segura, com o foco na segurança das mulheres no Brasil. No último ano, foram documentadas 1.571 vítimas de feminicídio, o que revela uma média alarmante de quatro assassinatos de mulheres por dia, motivados por questões de gênero. Para cada feminicídio consumado, há três tentativas registradas.
A iniciativa Vote Segura elaborou um guia que recomenda boas práticas legislativas, visando orientar a criação de programas de mandato, projetos de lei, ações de fiscalização e articulação política. Esta ação se propõe a qualificar o debate público e apoio a candidaturas ao Congresso Nacional que sejam comprometidas com a diminuição da violência contra as mulheres. É importante lembrar que elas representam 51,5% da população brasileira, que totaliza 213,4 milhões de habitantes.
O guia sugere 11 recomendações para os parlamentares que serão eleitos nas próximas eleições:
- Priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
- Estruturar políticas públicas permanentes;
- Fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
- Promover a integração entre diferentes políticas públicas;
- Basear decisões em evidências e dados confiáveis;
- Incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
- Fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
- Estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
- Adoção de uma perspectiva de direitos humanos com enfoque nas mulheres;
- Produzir impactos mensuráveis;
- Evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, ressalta que as mulheres brasileiras vivem com medo, e com razão. Muitas mudam suas rotinas diárias, compartilham sua localização em tempo real ao saírem à noite e constantemente se preocupam com a própria segurança.
“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não deve se limitar ao aumento do policiamento ou das prisões. Precisamos investigar e combater as causas que geram a violência.”
