BPC: 30 anos de impacto que salvaram 571 mil vidas e evitaram 13 milhões de internações
Estudo destaca que o Benefício de Prestação Continuada reduziu significativamente mortes e internações, promovendo saúde e economia ao sistema público de saúde
Um estudo recente do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revela que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, desempenhou um papel crucial na saúde pública brasileira nos últimos 30 anos. De acordo com a pesquisa, o programa evitou cerca de 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante esse período.
A pesquisa, ainda em versão preliminar e assinada por uma equipe de 13 cientistas, é liderada por Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os resultados mostram que um aumento de 1 ponto percentual na cobertura do BPC está correlacionado com uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, medidos pelo índice conhecido como DALY (Disability-Adjusted Life Years).
O DALY reflete a diferença entre a saúde atual da população e um cenário ideal onde todos vivem até a velhice sem doenças. Assim, o BPC não apenas beneficia diretamente seus beneficiários, mas também contribui para uma velhice mais saudável, com menos doenças.
Além disso, o programa também traz benefícios econômicos ao estado. O estudo aponta que para cada R$ 1 investido no BPC, o governo economiza R$ 3,81 em gastos hospitalares e de saúde.
Impacto na Infância
Outra descoberta significativa da pesquisa é a redução de 5% na mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos, a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários do BPC. Isso ocorre porque, em muitos casos, os avós, frequentemente beneficiários do programa, atuam como cuidadores das crianças, especialmente nas famílias mais pobres.
Ademais, a saúde geral das crianças em lares atendidos pelo BPC também melhora, evidenciando que os recursos recebidos impactam positivamente não apenas os idosos, mas todos os membros da família.
O Benefício de Prestação Continuada, criado em 1996, destaca-se como um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de brasileiros recebem esse auxílio, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Para ter acesso ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade, com uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo, o que hoje equivale a R$ 405,25.
Vale ressaltar que o beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC.
