Sociedade civil alerta TSE sobre riscos de censura nas redes sociais
Entidades pedem ao TSE medidas preventivas contra censura nas redes sociais e criticam falta de transparência nas ações de moderação de conteúdo
Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos populares e sindicatos, entregou nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressando preocupações sobre possíveis censuras nas plataformas de redes sociais. A manifestação foi promovida pelo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, que defende o direito humano à comunicação.
As entidades destacam a falta de transparência na moderação e na distribuição de conteúdos nas plataformas digitais. Segundo a nota, existem forças externas que atuam para desacreditar o processo eleitoral de 2026 no Brasil, buscando desestabilizar a integridade das eleições e cercear o livre exercício do voto.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, afirmam os signatários da nota.
Além disso, as organizações ressaltaram que muitos usuários, comunicadores e perfis políticos relatam estar enfrentando bloqueios de contas e limitações no alcance de suas publicações. Um episódio notável mencionado foi a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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As entidades também expressaram apreensão em relação às ações do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, especialmente a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp denominado “Exército do Lula”. Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, eles clamaram para que as ações do TSE contra a desinformação sejam fundamentadas em provas e respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Proibição
Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. Esta decisão visa impedir novas tentativas de suspensão por parte de Kassio Nunes Marques.
Em dias recentes, o presidente do TSE acatou um pedido da campanha do deputado Flávio Bolsonaro (PL), estabelecendo um rigoroso monitoramento nas publicações do canal, fundado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
