TSE acelera processo de autorização de transporte para comunidades indígenas e quilombolas
TSE simplifica autorização de transporte para garantir acesso de indígenas e quilombolas às urnas no segundo turno das eleições
No último sábado (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, anunciou uma medida que facilitará o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais para as seções de votação no segundo turno das eleições. Com essa decisão, a Justiça Eleitoral não precisará mais avaliar individualmente cada deslocamento, o que visa agilizar o processo e garantir que os eleitores tenham acesso às urnas.
A nova normativa permite que os juízes eleitorais aprovem de uma só vez um conjunto de deslocamentos planejados pela União, em vez de analisar cada caso separadamente.
Essa mudança ocorre após a apresentação de um plano logístico pela União, que visa facilitar o transporte de eleitores de áreas de difícil acesso. Na sexta-feira (23), o ministro havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que solicitava que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizassem o transporte sem a devida autorização da Justiça Eleitoral.
Agilidade nas Aprovações
A decisão agora permite que os juízes autorize deslocamentos de forma mais eficiente, desde que os detalhes sobre veículos, condutores, rotas, horários e estimativa de passageiros sejam apresentados de maneira prévia. Essa abordagem busca manter a fiscalização necessária, ao mesmo tempo em que evita atrasos na análise das autorizações antes do dia da votação.
No contexto da nova regra, a Justiça Eleitoral já requisitou para este domingo (25) meios de transporte da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e de outros órgãos envolvidos no plano logístico.
Apoio às Comunidades
Importante destacar que os veículos envolvidos deverão ter uma identificação visível e não podem exibir propaganda eleitoral ou referências a candidaturas durante os deslocamentos. A discussão sobre o acesso dos eleitores indígenas tem se intensificado, especialmente com demandas de apoio logístico sendo feitas. No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), por exemplo, solicitou assistência para garantir que os moradores possam se deslocar até os locais de votação. O Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou o atendimento a essa demanda.
