Governo amplia por 30 dias subvenção de R$ 2,12 no diesel para conter preços

Nesta terça-feira (27), o governo federal anunciou a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês. A decisão será oficializada através de uma portaria no Diário Oficial da União.

A renovação da subvenção já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo estava em processo de discussão sobre os detalhes para a publicação da medida. “Estamos tratando dessa questão. Teremos reuniões ao longo do dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, ressaltou Durigan.

Segundo o governo, a extensão da subvenção será compensada por receitas extraordinárias do setor de petróleo, garantindo a neutralidade fiscal.

A subvenção foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto houver instabilidades no mercado internacional de combustíveis, especialmente em decorrência de conflitos geopolíticos.

Com o objetivo de mitigar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil, a legislação federal visa proteger os consumidores e a economia local. Em comunicado, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que essa renovação terá validade de 30 dias e poderá ser estendida, dependendo da evolução do mercado de combustíveis no exterior.