Refinaria de Manguinhos passa por avaliação para otimização de sua estrutura
Avaliação da Refinaria de Manguinhos busca otimizar estrutura e potencializar recuperação econômica após falência, com início dos trabalhos em breve
A Refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro, será submetida a um processo de avaliação com o intuito de explorar novas possibilidades de reutilização de sua estrutura. A determinação foi feita pela Justiça do Rio, que visa estabelecer a viabilidade econômica e os valores das instalações após a falência da unidade, decretada em 31 de agosto deste ano.
Com essa decisão, a 5ª Vara Empresarial da Capital autorizou a contratação de peritos especializados que serão responsáveis por elaborar um inventário detalhado e avaliar os equipamentos e a edificação da antiga refinaria. O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira afirmou que essa avaliação é crucial para o andamento do processo.
“O complexo industrial possui características específicas que limitam sua utilização a atividades relacionadas à produção de combustíveis,” destacou o magistrado.
Magalhães também enfatizou a relevância de retomar alguma atividade industrial nas instalações. “Isso poderá resultar em geração de empregos diretos e indiretos e possibilitar que o Estado, assim como os demais credores, recuperem parte dos valores devidos”, comentou.
Os peritos têm um prazo de dez dias para iniciar os trabalhos e devem apresentar uma avaliação preliminar dentro de 30 dias. Durante o processo, pelo menos três instituições desempenham papéis importantes:
- O estado do Rio e o Instituto Combustível Legal (ICL) estarão acompanhando as diligências com especialistas próprios;
- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) designará um profissional para supervisionar a avaliação dos produtos armazenados nos tanques.
A decisão judicial também permitirá que se aprofundem estudos sobre uma proposta do Instituto Combustível Legal, que sugere a utilização temporária da refinaria como um terminal para o armazenamento de combustíveis apreendidos ou retidos por autoridades.
Vale ressaltar que, conforme esclarecido pelo juiz Arthur Magalhães, a autorização para realizar os estudos não implica permissão para ocupação ou operação das instalações da refinaria neste momento.
