Receita Federal intercepta carga de brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
Receita Federal apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio, avaliados em R$ 228 mil, em ação contra a violação de propriedade intelectual
Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal realizou uma importante apreensão no Porto do Rio de Janeiro, onde confiscou uma carga de brinquedos que apresentavam indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da renomada marca Lego. Essa fiscalização evidencia o compromisso do órgão em combater a pirataria e proteger as marcas legítimas no país.
Os brinquedos da Lego são conhecidos por seus blocos de construção que se conectam por um sistema de pinos e tubos, permitindo uma variedade infinita de combinações criativas. Durante a análise, os agentes da Receita inspecionaram um contêiner que chegava da China e descobriram 1.680 caixas de blocos com características que não correspondiam aos produtos originais da marca.
Entre os itens apreendidos estavam dois modelos diferentes de conjuntos de montagem, compostos por 166 e 614 peças, respectivamente. Após uma verificação inicial, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, e um laudo técnico está sendo elaborado para formalizar a irregularidade.
A carga apreendida tem um valor estimado em cerca de R$ 228 mil. Em um comunicado, a Receita Federal destacou que essa ação é parte de seus esforços contínuos para proteger a propriedade intelectual, combater a concorrência desleal e evitar a introdução de produtos irregulares no mercado brasileiro, garantindo, assim, a proteção tanto dos consumidores quanto das empresas que atuam em conformidade com as leis.
