Durigan e Lula planejam medidas fiscais em reunião pós-COP31

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (5) que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a agenda fiscal do governo assim que o chefe do Executivo retornar de sua viagem internacional, prevista para 15 de novembro. Durante a viagem, Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de compromissos nas Filipinas.

A declaração do ministro foi feita após uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, que contou com a presença de ministros, ex-ministros e economistas, e teve como intuito avaliar o cenário econômico do Brasil. Apesar das discussões acaloradas sobre o estado das contas públicas, não foram definidas medidas específicas de ajuste fiscal.

“Não existe fórmula mágica, mas é fundamental a manutenção dos compromissos fiscais”, destacou Durigan.

O ministro também enfatizou que o governo está comprometido em apresentar propostas que equilibrem a responsabilidade fiscal com os compromissos sociais de Lula, que inicia seu quarto mandato em janeiro de 2027.

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Diagnóstico econômico

Durigan afirmou que a reunião foi marcada por um consenso sobre o diagnóstico da economia brasileira, com ênfase nos desafios como a taxa de juros elevada e a complexidade do cenário internacional. “Foi um encontro positivo, com convergência no entendimento da situação econômica”, afirmou ele.

O ministro revelou que ele e Bruno Moretti, titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, trabalharão juntos para elaborar medidas que serão apresentadas a Lula após seu retorno de viagem. “Nós vamos considerar as discussões de hoje para a formulação de propostas que levaremos ao presidente quando ele retornar”, comentou.

Durigan ressaltou ainda a intenção de estabelecer uma agenda de desenvolvimento com prioridades para diferentes setores da economia. “Vou definir quais são as prioridades e manteremos nosso compromisso fiscal, garantindo superávits nos próximos anos”, disse.

Novas consultas

A reunião no Palácio da Alvorada, convocada por Lula, é parte de uma nova rodada de conversas sobre a situação econômica do país. O presidente deve promover encontros adicionais com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.

“Vou continuar ouvindo diferentes setores enquanto o presidente estiver fora”, afirmou Durigan, reforçando o compromisso do governo em manter a transparência nas propostas que estão sendo elaboradas.

As medidas em análise devem sempre preservar os compromissos sociais do governo, ao mesmo tempo que buscam melhorar a situação fiscal.

Quem participou

O encontro no Palácio da Alvorada contou com a presença de diversas figuras importantes do governo e da economia. Entre os participantes estavam:

• Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
• Dario Durigan: ministro da Fazenda;
• Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
• Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
• Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
• Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
• Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
• Eduardo Moreira: empresário e economista;
• Laura Carvalho: economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não compareceu ao encontro devido ao período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorreu após a recente decisão sobre a taxa básica de juros.

Dívida pública

Essas discussões sobre ajustes fiscais acontecem em um momento crítico, com a dívida pública brasileira ultrapassando 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões. Este número representa um aumento significativo em relação aos 71,7% do PIB registrados no final de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula.

O andamento da dívida e as estratégias para melhorar os resultados fiscais serão temas centrais nas propostas que o governo apresentará para o próximo mandato, que começa em 1º de janeiro de 2027.

Pronunciamento de Lula

Está agendado um pronunciamento do presidente Lula em cadeia nacional de rádio e televisão no próximo domingo (8). Fontes do governo indicam que ele deve reforçar seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais em sua fala.

O discurso também deve tocar na preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições que permitam a redução da taxa básica de juros. Apesar da atenção ao tema fiscal, não se espera que sejam apresentadas medidas específicas de ajuste econômico durante o pronunciamento.

Selic mantida

O debate em torno da agenda econômica se intensificou um dia após o Copom decidir manter a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.

Próximo mandato

As discussões sobre as diretrizes fiscais se tornam ainda mais relevantes com a reeleição de Lula para um quarto mandato, que se estenderá de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. O governo está comprometido em apresentar soluções que assegurem um equilíbrio das contas públicas e a realização das metas fiscais estabelecidas para o próximo período de gestão.

O ministro Durigan finalizou destacando que as propostas em desenvolvimento serão baseadas nos diagnósticos discutidos com economistas e passarão pela avaliação do presidente após seu retorno das viagens internacionais.