Fachin propõe nomeação de ministra negra para o Supremo Tribunal Federal
Ministro Edson Fachin defende a inclusão de uma ministra negra no STF e destaca desigualdade racial no Judiciário brasileiro
No Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado nesta sexta-feira (13) no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fez um forte apelo pela nomeação de uma ministra negra para compor a Corte.
Com um auditório repleto de juízas, Fachin destacou a importância de se considerar a diversidade racial na composição do STF, afirmando que há magistradas negras plenamente qualificadas para dignificar a Suprema Corte e servir ao povo brasileiro.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou o ministro.
Fachin também trouxe à tona dados alarmantes do CNJ, revelando que apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país pertencem à população negra.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Atualmente, o STF conta com 11 ministros e uma cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentará antecipadamente em 2025. A recente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado.
Com a reeleição, Lula terá a oportunidade de indicar até quatro novos ministros para o STF nos próximos quatro anos, já que os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia devem se aposentar compulsoriamente ao atingirem 75 anos.
