STF avança para manter início da escala 5×2 em dezembro com 4 votos favoráveis
STF confirma avanço na implementação da nova escala 5x2 com quatro votos a favor e mantém a data de início para 16 de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta sexta-feira (13) em um marco importante na modificação da carga horária de trabalho no Brasil, com quatro votos a favor da liminar que estabelece novas diretrizes para a adoção da jornada 5×2.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, tomou a iniciativa de flexibilizar a aplicação da nova carga horária de 42 horas semanais, permitindo que seja distribuída em cinco dias com jornadas de até 8 horas e 24 minutos durante o período de transição. Além disso, a nova escala será implementada a partir de 16 de dezembro deste ano.
Até agora, três ministros, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, manifestaram seu apoio ao voto do relator. A votaçãovirtual está programada para ser concluída na próxima segunda-feira (16).
Encerramento da escala 6×1
Esta mudança se insere em um contexto histórico, uma vez que o Senado Federal aprovou, no mês passado, o fim da escala 6×1 de trabalho. Essa nova configuração proporciona aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana, passando a operar sob a jornada 5×2, sem redução salarial. Além disso, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses.
A aprovação da medida contou com o apoio tanto da base governista quanto da oposição, tendo sido previamente aprovada pela Câmara dos Deputados.
Entidades representativas dos trabalhadores celebraram essa decisão, destacando que a nova jornada proporcionará mais tempo para que os funcionários se conectem com suas famílias e se dediquem a outras atividades, incluindo estudos. Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, revelou que 73% dos brasileiros apóiam o fim da escala 6×1.
