Expertos discutem efeitos das reformas previdenciárias no Brasil
Debate aponta que reformas previdenciárias no Brasil têm agravado a exclusão social e discutem a necessidade de novas abordagens ao sistema previdenciário


A crise da previdência social no Brasil é um fenômeno multifacetado que vai além de números e reforma de regras. Infiltrada nas transformações do mundo do trabalho, na concentração de renda e nas novas dinâmicas do capitalismo, essa questão exige um olhar mais aprofundado.
Essa é a análise de Ricardo Souza, advogado e especialista no assunto, que acaba de lançar o livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos. A obra revisita quase 30 anos de reformas previdenciárias no país, desafiando os resultados das políticas influenciadas por uma visão neoliberal.
Souza critica as sucessivas mudanças nas regras previdenciárias, afirmando que elas não conseguiram cumprir promessas de equilíbrio fiscal, crescimento e ampliação da capacidade de investimento do Estado. Ele destaca, ainda, o preocupante aumento da informalidade e da precarização do trabalho, que afetam diretamente o financiamento do sistema previdenciário.
Em 2024, cerca de 27 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Este número alarmante reflete a dimensão da precarização e dos desafios enfrentados por uma parcela significativa da população.
No livro, Souza também chama a atenção para a necessidade de a esquerda repensar suas estratégias no debate previdenciário. Para ele, defender direitos é importante, mas insuficiente sem um reconhecimento dos problemas estruturais do sistema e a formulação de alternativas que garantam inclusão e sustentabilidade.
Filho de retirantes do agreste pernambucano e criado na periferia do Recife, Ricardo Souza possui vasta experiência em gestão pública e direito previdenciário, tendo trabalhado no Tribunal de Contas de Pernambuco e coordenado a autarquia previdenciária do Recife. Atualmente, ele é advogado e coordena o Canal Rede Previdência.
Entrevista
Agência Brasil: Após tantas reformas, o trabalhador pode esperar avanços nos direitos ou a tendência é de novas restrições?
Ricardo Souza: Apesar das mudanças políticas nas últimas três décadas, o discurso em torno das reformas previdenciárias tem se mantido inalterado. Desde 1995, promessas de competitividade e equilíbrio fiscal não se concretizaram. Na verdade, reduzir benefícios e aumentar o tempo de contribuição somente exacerbou a exclusão previdenciária.
Agência Brasil: Como fatores como a informalidade e os aplicativos ameaçam o futuro da Previdência?
Ricardo Souza: Desde a reestruturação produtiva nas décadas de 1970, fenômenos como terceirização e plataformização têm afastado milhões do emprego formal, resultando em contribuições menores para a Previdência. A informalidade não só compromete aposentadorias, mas também expõe os trabalhadores a riscos sociais severos.
Agência Brasil: O discurso sobre a Previdência ser deficitária está alinhado à realidade ou responde a interesses econômicos?
Ricardo Souza: A questão demográfica é real, mas é uma visão limitada. A tecnologia e a concentração de riqueza também desempenham papéis cruciais, trazendo à tona a necessidade de discutir como a riqueza gerada por avanços tecnológicos pode ser distribuída de forma justa.
Agência Brasil: Quais seriam as prioridades de uma nova reforma previdenciária? Há como ampliar a proteção sem aumentar as cargas nos trabalhadores?
Ricardo Souza: Temos de reavaliar o modelo neoliberal e enfatizar o papel do Estado como mediador. A criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, que reúna receitas de grandes fortunas e da tributação das big techs, pode financiar um programa de renda mínima, protegendo trabalhadores informais e garantindo benefícios previdenciários dignos.



