Países se reúnem para discutir regulamentação de robôs assassinos até 2028

Negociações da ONU sobre regulamentação de robôs assassinos enfrentam resistência de potências militares, deixando futuro incerto para acordos juridicamente vinculantes

Após intensas discussões, as negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas autônomas chegaram a um resultado que deixou muitos defensores de direitos humanos desapontados. Neste sábado (21), os países participantes concordaram em promover novas discussões para desenvolver normas que possam levar até dois anos, mas a falta de um compromisso firme e imediato foi ofuscada pela resistência de grandes potências como Rússia e Estados Unidos.

Os apoiadores da proposta buscavam estabelecer regras juridicamente vinculativas para sistemas de armas que operam com níveis variados de autonomia, frequentemente referidos como “robôs assassinos”. Apesar de cerca de 100 países apoiarem essa iniciativa, a oposição de nações armamentistas esfriou as expectativas de uma solução mais robusta.

Desde segunda-feira (16), os Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais reuniram-se em Genebra, impulsionados pelo crescente temor do uso de armamentos autônomos letais em conflitos ao redor do mundo, incluindo situações críticas na Ucrânia e no Oriente Médio.

Figuras proeminentes, como o secretário-geral da ONU e o Papa, clamaram por uma regulamentação mais rigorosa. O presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, caracterizou o acordo como um passo positivo para o desarmamento humanitário, após uma década de discussões. Ele afirmou que, “mesmo em um mundo tão dividido, a diplomacia multilateral ainda pode gerar resultados.”

Um diplomata, que apoia as novas normas, considerou o resultado “decepcionante, mas pior poderia ter sido”.

As negociações foram marcadas por debates prolongados e até o cancelamento de reuniões devido a objeções russas. Grupos de direitos humanos expressaram sua frustração, argumentando que a hesitação em criar um instrumento juridicamente vinculante coloca civis em risco. “Adiar esse processo expõe a humanidade a uma situação cada vez mais perigosa”, afirmou Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, em um comentário durante as negociações.

Enquanto isso, observadores e ex-oficiais militares sugerem que pode ser necessário iniciar um novo processo fora da estrutura atual da ONU, que demanda consenso de seus 128 Estados-Membros, para avançar na regulamentação.

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