Sete moradias irregulares em área de vegetação nativa foram demolidas. Nesta segunda-feira (25) pela Polícia Militar Ambiental, durante a operação foram flagradas 20 locais com energia e água clandestinas. O caso aconteceu em Peruíbe.
Segundo informações, as obras estavam ocorrendo no bairro Santa Cruz, que é uma floresta alta de restinga em estágio médio de regeneração natural. Bioma de mata atlântica (lei 11.428/06), fora de unidade de conservação, em zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Mar (Pesm). Área externa estratégica da estação ecológica tupiniquins, inserida dentro e fora de terra indigena Aldeia Piaçaguera.
A ação contou com o apoio do chefe do grupo de regularização e ordenamento de território da prefeitura de Peruíbe (Grot). Representante da Funai, representante da Elecktro, representante da Sabesp e um engenheiro da prefeitura de Peruíbe.
Irregularidades
Foram aplicadas a sanção de demolição em sete edificações, sem sinais de habitabilidade e irregulares. Além das infrações ambientais e furto de água e energia, em pesquisa com os representantes da prefeitura de Peruíbe e da Funai, a equipe ambiental confirmou que as edificações demolidas, não possuíam nenhum tipo de autorização, alvará ou licença.
Durante as demolições das obras irregulares, as equipes da Sabesp e Elektro realizaram nas ruas citadas e nas ruas adjacentes, uma fiscalização, identificando e desfazendo os pontos irregulares de água e luz. Foram destruídas pelas equipes técnicas, aproximadamente 20 pontos de uso de água e luz irregular.
De acordo com a PM Ambiental, no momento da operação e da fiscalização das equipes da Elektro e da Sabesp, não foi presenciado nenhum responsável pelas edificações demolidas e fiscalizadas, tampouco, alguém que pudesse servir de testemunha.
Ao término da operação conjunta no interior da Aldeia Piaçaguera, sete edificações foram demolidas e 20 locais com pontos de água e luz irregulares, tiveram as ligações desativadas pelas equipes específicas.
