Sabesp é multada em R$ 50 mil pela Prefeitura de Peruíbe
Um vazamento de esgoto atingiu a avenida da praia
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi multada pela Prefeitura de Peruíbe no valor de R$ 50 mil. O motivo é por conta de um vazamento de esgoto que aconteceu na avenida da orla da praia. O esgoto jorrou no sábado (20) e o problema permaneceu até a segunda-feira (22), quando o serviço foi feito.
Segundo a administração, a situação aconteceu na Avenida Governador Mário Covas Júnior, na altura do bairro Arpoador. A prefeitura solicitou à Sabesp a resolução da situação, mas informou que não foi atendida.
Por isso, a fiscalização do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária emitiu, inicialmente, um auto de infração na Companhia no domingo (21). Porém, como a empresa não realizou o serviço necessário, nesta segunda-feira (22) o setor aplicou uma multa de R$ 50 mil.
A Vigilância Sanitária informou que a Sabesp incorreu em infração por adotar procedimento na área de saneamento ambiental, que coloca em risco a saúde humana, com extravasamento de esgoto ‘in natura’ pelo sistema público de captação, entre as ruas João Sabino e Comendador Antônio Augusto de Sá Lopes.
Segundo o documento, a infração contraria o disposto no artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083 de 1998. Conforme a legislação, entre as infrações de natureza sanitária está a de transgredir quaisquer normas legais e regulamentares e/ou adotar procedimentos na área de saneamento ambiental que possam colocar em risco a saúde humana.
Resposta
A Sabesp informou por meio de nota que já concluiu os trabalhos corretivos necessários para regularizar a situação registrada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, na orla do bairro Arpoador. A área afetada recebeu a devida higienização e o sistema de esgotamento sanitário está sendo monitorado para garantir que se mantenha operando de forma adequada.
A companhia informou, ainda, que desde que se tomou conhecimento da ocorrência, técnicos vinham providenciando os reparos necessários nas instalações que atendem a região, mas novas falhas foram identificadas durante o final de semana, o que prejudicou a normalização do sistema. A empresa já foi notificada e prestará os devidos esclarecimentos técnicos.
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