Pesca irregular de ostra rende multa acima de R$ 10 mil para homem em Ubatuba
Entre dezembro e fevereiro a prática é proibida
Saiu bem caro uma pesca irregular de ostra em Ubatuba. Um homem que realizava a prática foi multado em um valor superior de R$ 10 mil e também houve a apreensão de 40 quilos do crustáceo. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, entre os meses de dezembro e fevereiro, a pesca de ostras é proibida por lei.
Segundo a corporação, uma equipe fazia um patrulhamento pela orla do Itaguá quando encontrou um homem extraindo ostras das rochas. O pescador foi abordado e informou que não tinha documentos para pescar no local.
Ele foi multado em R$ 10,8 mil por pescar em época proibida e sem autorização. Os 40 quilos de ostra que estavam com o pescador foram devolvidos para o mar.
Época de defeso
Desde 1967 é proibido pescar durante o período de reprodução das espécies, o chamado Período de Defeso. A punição para quem pescar ou caçar durante o Período de Defeso varia entre multa e até prisão.
Cada animal possui um período de reprodução diferente e, no caso das ostras, a época em que a pesca é proibida é entre os meses de dezembro e fevereiro.
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