Nesta segunda-feira (28), profissionais da Educação da rede municipal de Ensino de Itanhaém realizaram um protesto após decretarem greve. A categoria exige um reajuste salarial adequado, o reconhecimento de que os profissionais de creches fazem parte do magistério e maiores investimentos da área da Educação Básica.
A decisão de deflagrar a greve ocorreu, na última terça (22), durante assembleia que reuniu diversos servidores atuantes nas escolas do município. O grupo saiu às ruas e avenidas da cidade exibindo cartazes e nariz de palhaço. O ato começou por volta de 9h30 desta segunda-feira, na porta da Prefeitura de Itanhaém.
No entanto, a greve não tem paralisação total, já que cerca de 30% dos profissionais de creches permanecem dentro das escolas exercendo suas funções, sendo que três unidades escolares básicas não estão funcionando. Dos 1.044 professores, cerca de 23 cruzaram os braços.
Os profissionais exigem ajuste linear de 33% de acordo com o piso nacional, a suspensão do trato assistencialista que os profissionais de creches, a redução da jornada e da quantidade de alunos por classe. Além disso, há também o pedido de cumprimento da decisão federal de que no mínimo 70% da verba para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse repassado à remuneração dos profissionais da área.
A conselheira do Fundeb da cidade, Renata Simões, explicou que desde o ano passado os profissionais tentam reajustar o plano de carreira na Educação da cidade. O pedido se dá devido a Lei 14.276/2021, que prevê a inclusão dos educadores de creches no Plano de Carreira da Educação. Mas até agora nada foi determinado.
Negociações
Renata conta que houve uma reunião no último dia 15 e o prefeito afirmou que não abriria negociações para o reajuste e as demais exigências dos profissionais, pois não havia orçamento suficiente.
O presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá (Sispumi), Samuel Lorena Rosa, esteve presente no ato e afirma que a categoria tenta apenas fazer com que a prefeitura cumpra as legislações específicas da Educação e o Marco Legal da Primeira Infância.
Prefeitura responde:
A Prefeitura de Itanhaém se posicionou sobre o assunto. Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Itanhaém, representada pela secretária de Educação, Cultura e Esportes, Marcia Galdino; secretário de Administração, Gilberto Andriguetto Jr; e o procurador-geral do município, Dr. Jorge Eduardo dos Santos, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itanhaém (SISPUMI), Samuel Lorena, além de representantes das categorias, Renata Simões, Educadora de Creche, João Marcos Santos, Auxiliar Escolar e o advogado do SISPUMI, Leandro Bueno de Oliveira.
O grupo foi informado que um estudo vem sendo realizado, e que ainda este ano será concluído.
Que dentro do estudo, um dos principais pontos é que os profissionais da educação, serão parte do grupo de apoio ao magistério.
Outro ponto abordado, que depende da revisão do módulo de atendimento aos alunos, é a possibilidade na redução da carga horária dos educadores de creche.
Quanto às demais reivindicações, hoje no Boletim Oficial, edição nº 734, foram convocados 74 professores para a reposição do quadro. Sobre melhorias nas escolas diversas reformas estão acontecendo.
Vale ressaltar que o prefeito recebeu, no último dia 15 de março, uma comissão que representa os educadores de creche e apresentou essas propostas.
Uma ATA da reunião foi registrada e apresentada aos grevistas”.
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