Homem acusado de matar o cunhado com 14 facadas tem ‘legítima defesa’ reconhecida
Ainda assim, ele foi condenado a dois anos de prisão
A Justiça reconheceu que o homem preso e acusado de matar o próprio cunhado em Praia Grande, agiu em legítima defesa. A defesa do réu conseguiu reconhecer a tese. Ele iria pegar de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado. Mas no júri popular, acabou sendo condenado a dois anos de prisão por lesão corporal. O crime aconteceu em 2015.
Segundo a sentença, ao ser interrogado, o réu admitiu ter desferido golpes de faca contra a vítima, mas porque estava se defendendo. O documento detalha que a vítima morreu por anemia aguda, devido às 14 facadas que atingiram órgãos vitais através do abdômen.
O Ministério Público denunciou o acusado por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na reunião do júri, após a decisão, a representante do órgão de acusação requereu aos jurados a condenação do réu nos mesmos termos da denúncia, o que o sujeitaria a uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Apesar de o réu ter dito que agiu sob legítima defesa, a mulher da vítima afirma que seu então marido havia saído sem qualquer tipo de arma para tirar satisfações com o réu, que teria a ofendido. Ela também disse que o réu sempre causou confusões familiares.
Diante do exposto, o MP concluiu que, ainda que houvesse legítima defesa, ela não poderia prevalecer diante da quantidade de facadas em partes vitais que o réu desferiu contra a vítima. Mesmo assim, os jurados acolheram o argumento defensivo, no sentido de que o excesso de golpes de faca foi culposo, e portanto não haveria intensão de matar a vítima.
A sentença
A decisão foi tomada na última sexta-feira (8). A juíza responsável pelo caso condenou o réu por lesão corporal, e apesar do acolhimento à legítima defesa, o condenou a dois anos por homicídio culposo. Conforme a sentença, a culpabilidade do réu não deve ser valorada pela quantidade de facadas contra a vítima, que caracteriza pouco zelo ou uma agressividade acima da média.
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