A Prefeitura de Santos foi denunciada pelo artista plástico Laércio Alves em razão da estátua de Pelé, criada para ser colocada no Museu Pelé. Ele exige que seja paga uma indenização de R$ 180 mil em razão do uso indevido da imagem e por não dar os devidos créditos, além dos danos materiais e morais. A administração nega as acusações e garante que dá sim o crédito ao autor.
Segundo o documento da Vara da Fazenda Pública, o artista alega que a obra foi cedida para a Secretaria de Turismo da cidade para uma temporada de curta duração, até meados de agosto de 2012.
Ainda de acorco com a ação judicial, o artista alega que ofereceu a estátua para a prefeitura e para a empresa que administrava o Museu Pelé para compra ou locação da obra, mas teria sido informado que a verba era insuficiente para a transação. Atualmente, o município é o único responsável pelo equipamento turístico.
Laércio Alves declarou à Justiça que não autorizou a exposição da obra ou acertou qualquer valor relacionado com a sua utilização [locação]. À reportagem, a prefeitura informou que a peça sempre esteve à disposição do autor, que nunca foi retirá-la do museu.
No documento, consta que o município teria divulgado a obra de Pelé em site oficial e redes sociais. Tais publicações, porém, não foram encontradas.
Defesa da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Santos garante que o museu fez diversos contatos recentes com a advogada do artista para informar que a obra não está mais sendo exposta e para ratificar que o artista pode retirá-la quando quiser, situação que nunca ocorreu.
A prefeitura destaca, ainda, que a obra foi cedida gratuitamente para exposições temporárias no município, antes mesmo do Museu Pelé ser inaugurado, em 2014. Portanto, não teria relação direta com o acervo do espaço museológico.
“Vale ressaltar que a estátua está guardada em local seguro. Todas as vezes em que foi exposta, a obra sempre estava acompanhada do crédito do artista”, complementa.
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