Justiça obriga frota mínima de ônibus em Itanhaém
Categoria está em greve desde o início da semana
A Justiça do Trabalho obrigou que haja uma frota mínima em circulação dos ônibus de Itanhaém. Os motoristas e funcionários estão em greve desde segunda-feira, sem fazer o transporte público funcionar. Com a decisão, 70% dos veículos terão de circular no horário de pico.
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu a decisão após a Prefeitura solicitar a manutenção do funcionamento de 80% da frota de ônibus durante os horários de pico e 60% nos demais horários. Além disso, a Administração Municipal pediu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Mas a decisão ficou mesmo com a retomada de 70% da frota entre os horários das 6h às 9h da manhã e das 16h às 19h. Nos outros horários, a circulação deve ser de 50%. Caso não haja este cumprimento, a multa é de R$ 5 mil para cada trabalhador.
Entenda
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região (Sindrod), alega que a Litoral Sul, concessionária responsável pelo transporte público em Itanhaém, está devendo cestas básicas, salários e vale-refeição para os funcionários. Os benefícios mensais estão sendo pagos de forma desigual e fracionada.
A paralisação dos trabalhadores começou na última segunda-feira (16). Atualmente, a viação conta com 150 colaboradores, entre motoristas e demais funcionários. No total, são 36 veículos da empresa que circulam pela cidade. Durante a pandemia, apenas 14 ônibus estavam em circulação.
Está agendada uma audiência de conciliação entre a empresa e os funcionários. Ela acontecerá na próxima terça-feira (24).
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