VÍDEO – Caminhoneiros protestam contra o ICMS
Motoristas fizeram um buzinaço tentando impedir o aumento do imposto
Nesta quarta-feira (27), caminhoneiros realizaram um protesto conta o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cidade de São Paulo. Além dos motoristas, os distribuidores de mercadores também participaram do ato.
Durante a manhã, os caminhões se reuniram em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu e seguiram rumo a quatro destinos: o Palácio dos Bandeirantes, onde fica o governo paulista, o Ministério da Fazenda, além das marginais Pinheiros e Tietê.
Em 2020 o Governo de São Paulo fez a aprovação de um pacote de ajuste fiscal na Assembleia Paulista, onde havia a previsão da redução para alguns produtos de isenção de ICMS. Isso para aumentar a arrecadação do governo. A justificativa foi por conta da pandemia.
Mas depois o governo voltou atrás e retirou esse fim de isenção para alguns setores, como, por exemplo, insumos médicos, energia elétrica e manteve ainda para outros, como carne, leite e feijão. Os motoristas querem que seja retirado o fim de isenção do ICMS. O aumento do imposto acarretaria, segundo eles, um acréscimo de carga tributária de 12% a 13%.
Justificativa do Governo
Por meio de nota a assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo estadual informou que dialoga desde o ano passado com o setor que critica o ICMS nesta quarta na capital.
A pasta alega ainda que concedeu benefícios para a categoria e que a manifestação tem caráter político, sendo convocada por simpatizantes de Jair Bolsonaro (Sem partido).
Leia na íntegra
“Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.
Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.
Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.”
Veja o vídeo:
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