Dois postos de combustíveis foram autuados e fechados por vender combustível adulterado em Santos. É a segunda vez que os mesmos postos são flagrados vendendo combustível adulterado. os donos dos estabelecimentos que ficam no Jabaquara e na Vila Belmiro não respeitaram a ordem e mantiveram o comércio aberto. A primeira fiscalização foi na quarta-feira(10) e a segunda na sexta-feira da mesma semana(12).
os postos tinham problemas na gasolina e no etanol. Os combustíveis estavam foram de especificação. Além disso, os postos instalaram dispositivos nos bocais de acesso aos tanques de armazenamento para impedir a coleta de produto pelos fiscais.
No posto, da Avenida Doutor Waldemar Leão, todas as 12 bombas tinham placas eletrônicas adulteradas.
“A adulteração nas placas eletrônicas tinha o objetivo de alterar a quantidade de combustível abastecido. Devido a isso, coletamos as placas das bombas de combustíveis para análise no laboratório do instituto. Suspeitamos de indícios de fraudes contra o consumidor”, explicou o gestor da regional do Ipem-SP em Santos, Luís Antonio Godinho da Silva, por meio de nota divulgada pelo órgão.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.
Com o desrespeito à interdição, os revendedores, estão sujeitos a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões e a penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções serão aplicadas somente após processo administrativo.
Força-tarefa
A força-tarefa foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). O trabalho teve o apoio da Polícia Militar.
Denúncias
Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no portal da Agência.
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