Caraguatatuba é a única cidade do Litoral a aderir compra de vacina
Prazo para participar da compra conjunta vai até sexta-feira
Várias cidades do Brasil estão aderindo ao consórcio para a compra da vacina contra a COVID-19. No Litoral Norte até o momento, só Caraguatatuba aderiu a participar da iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O prazo para a adesão vai até esta sexta-feira (5).
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior confirmou a informação e irá fazer um protocolo à Câmara Municipal um projeto de lei para permitir a compra.
“Nosso objetivo é imunizar toda a população e não podemos depender das remessas que estão sendo enviadas pelo Governo Federal ou Estadual. Precisamos acelerar a imunização de nossa população. Para se ter uma ideia, não temos mais vacinas para o público alvo de 77 a 84 anos”, explica.
A cidade teve uma alta de 26% de novos casos e internações por COVID-19, na última semana. Além disso, convive com a ocupação quase total dos leitos de UTI. Com a adesão ao consórcio da FNP, a expectativa é de receber as doses e assim aplicar as doses em massa, mas seguindo o cronograma de vacinação.
Como funciona o consórcio?
A ideia do projeto é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da COVID-19 diretamente para os municípios. No entanto, a maior preocupação é com a aquisição de doses de vacina, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O prazo para adesão encerra nesta sexta-feira (5) e qualquer município pode manifestar interesse.
A verba
De acordo com a FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas. Mas também há possibilidade de transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
O projeto que está no Senado para a criação do consórcio prevê que os municípios ainda comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.
Leia também
