Uma grande confusão aconteceu entre surfistas e a fiscalização da Prefeitura de Guarujá. Os praticantes do surf desrespeitaram a regra e invadiram a faixa de areia da Praia de Pernambuco. A Força-Tarefa tentou impedir o acesso e chegou a quebrar algumas pranchas.
A confusão ocorreu na última sexta-feira (2) e nas imagens, os fiscais e alguns guardas municipais tentaram conscientizar os surfistas a saírem da praia em razão do lockdown e também por conta da pandemia do coronavírus.
Mas os invasores ofereceram resistência e a confusão começou. Os fiscais e os guardas tomaram medidas mais drásticas e quebraram as pranchas de surf. As imagens geraram repercussão nas redes sociais e provocaram opiniões divergentes.
Veja o vídeo:
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Guarujá foi procurada para responder sobre o caso e emitiu uma nota. Segundo a Administração, atendeu ocorrência de aglomeração na praia do Pernambuco e seguindo as regras do decreto número 14.214, que restringiu o acesso às praias, um grupo de pessoas recebeu orientação para deixar a praia, mas houve desacato e desrespeito à equipe de fiscalização que estava ali para cumprir seu dever e sua função pública.
As praias estão restritas para acesso tanto para banhistas quanto para a prática de esportes individuais e/ou coletivos desde 15 de março, logo após o Estado Estado reclassificar a Baixada Santista para a fase emergencial vermelha do Plano São Paulo.
Neste episódio em particular, desordeiros agrediram fisicamente os fiscais da Prefeitura que faziam o ordenamento do local e foi necessário acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) para proteção da equipe de fiscalização. A prefeitura não teve acesso ao conteúdo integral do vídeo em questão e, caso seja constatada alguma irregularidade, a situação será alvo de apuração administrativa.
A Prefeitura de Guarujá entende que direitos e deveres devem ser iguais para todos, ou seja, se é não permitido para a comunidade como um todo utilizar a praia, não pode haver privilégios para um único grupo. É uma questão de empatia, de civilidade e de urbanidade.
Sobre multas, a legislação municipal não prevê a aplicação de multas. Uma pessoa foi encaminhada a delegacia por desacato a autoridade e lá foi lavrado boletim de ocorrência nesse sentido.
A orientação padrão, tanto para a equipe de fiscalização quanto para a equipe da GCM, é para que atue sempre dos limites da lei e com a utilização das práticas operacionais e uso gradativo dos meios conforme o desenrolar da ação.
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