Nesta terça-feira (27), o Senado começou a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Serão feitas diversas apurações sobre as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento do coronavírus. Entre elas a suspeita de desvio de verbas federais enviadas aos estados e também a demora para a aquisição de vacinas.
Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da comissão. Na sequência cabe ao presidente indicar um senador para relator da CPI. Na segunda-feira (26), um juiz federal suspendeu a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da comissão. No entanto nesta terça (27) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia a indicação de Renan.
A sessão será semipresencial, ou seja, alguns no Senado, mas outros participando de forma remota. No entanto eles terão de ir ao prédio do Congresso para votar. Além disso também existe a expectativa da definição de um plano de trabalho. Ele vai definir, por exemplo, o horário e os dias de funcionamento da comissão e será uma espécie de guia para a atuação da CPI. A apresentação desse documento cabe ao relator.
O início dos trabalhos se dá num momento em que o Brasil se aproxima da marca das 400 mil mortes por Covid-19. Somente nos primeiros quatro meses deste ano o país acumulou a quantidade de vítimas de todo o ano de 2020. Já foram contabilizadas 195.949 mortes pelo coronavírus neste ano, enquanto entre 17 de março e 31 de dezembro do ano passado houve 194.976.
Acordo para presidente, vice e relator
Um acordo pré-estabelecido entre a maioria dos 11 titulares prevê os senadores Omar Aziz (PSD-AM) na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria.
O trio é visto com cautela pelo governo. Omar Aziz é tratado como um senador independente. No entanto, espera-se que o parlamentar amazonense cobre de maneira mais enfática o colapso da saúde em Manaus, onde pessoas morreram por falta de oxigênio.
O indicado para vice, Randolfe Rodrigues, é um conhecido adversário de Jair Bolsonaro e atualmente ocupa a liderança da oposição no Senado.
Medidas e vacinas contra a Covid-19
Em negociações prévias, senadores que compõem a CPI querem iniciar os trabalhos apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus. Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.
Em entrevista à revista “Veja”, o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.
“As negociações avançaram muito. Os diretores da Pfizer foram impecáveis. Se comprometeram a antecipar entregas, aumentar os volumes e toparam até mesmo reduzir o preço da unidade, que ficaria abaixo dos US$ 10. Só para se ter uma ideia, Israel pagou US$ 30 para receber as vacinas primeiro. Nada é mais caro do que uma vida. Infelizmente, as coisas travavam no Ministério da Saúde”, declarou Wajngarten.
Membros da CPI trabalham para convocar Wajngarten e Pazuello como uma das ações iniciais da comissão. Uma acareação entre os dois auxiliares do governo Bolsonaro também é estudada. Em outra frente, há um esforço para avaliar se houve a adoção de medidas preventivas, como o uso de máscara e o distanciamento social, e a compra e divulgação de modelos de tratamento cuja ineficácia contra a Covid foi comprovada, como a cloroquina.
Devem ser convocados os três ex-ministros da Saúde: Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Além disso, o atual mandatário da pasta, Marcelo Queiroga também será chamado para depor.
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