VÍDEP – Polícia Militar Ambiental de Guarujá realiza demolição de construção irregular
Construção oferecia riscos ambientais ao local
A Polícia Militar Ambiental de Guarujá, SP, realizou uma operação de demolição de uma construção irregular. Equipes da Guarda Municipal da cidade, fiscalização e Sedecon também participaram da operação.
A construção demolida foi realizada em um terreno desmatado, de 0,0119 ha. A equipe responsável pela demolição teve autorização de realizar a operação, mesmo com a ausência do infrator no local, com base no parágrafo 3° da resolução SIMA Nº 05/2021.
A demolição da construção irregular também foi realizada seguindo o artigo 21° parágrafo 2° – não ocorrendo a demolição pelo infrator, a demolição poderá ser providenciada pela administração pública ou por quem esta autorizar.
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