Demétrius Oliveira Macedo teve o pedido de transferência para uma sala sem grades negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Demétrius, 34 anos, foi preso após agredir a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, em 20 de junho deste ano.
O juiz Raphael Ernane Neves, em decisão desta quarta-feira (23), defendeu que não é necessária a transferência, Demétrius encontra-se em ala separada e em instalações adequadas à condição de advogado.
“Nessa linha, sendo garantida a permanência em local condigno e separado, como no caso, tenho que respeitada a regra do art. 7º, V da lei 8.906/94, não havendo necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”, disse o juiz.
Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao ‘castigo’ [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente, e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.
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