{"id":1032,"date":"2020-12-09T12:31:09","date_gmt":"2020-12-09T15:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2020\/12\/09\/policia-federal-faz-a-operacao-involuto\/"},"modified":"2020-12-09T12:33:54","modified_gmt":"2020-12-09T15:33:54","slug":"policia-federal-faz-a-operacao-involuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2020\/12\/09\/policia-federal-faz-a-operacao-involuto","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal faz a Opera\u00e7\u00e3o “Involuto”"},"content":{"rendered":"

Seis cidades do Estado de S\u00e3o Paulo foram alvos da Pol\u00edcia Federal<\/a>. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) est\u00e1 ocorrendo a Opera\u00e7\u00e3o “Involuto”. O objetivo \u00e9 apurar o desvio de verbas p\u00fablicas destinados a aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19 no munic\u00edpio de Hortol\u00e2ndia<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m de Hortol\u00e2ndia, as a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o tamb\u00e9m foram executadas nas cidades de Campinas, Indaiatuba, Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Paulo e Araras, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a PF as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em setembro e foram constatadas irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas federais em quatro contratos distintos de compra de materiais firmados no per\u00edodo de 18 a 23 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Durante as apura\u00e7\u00f5es ficou constatado que em dois desses contratos, a cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Prefeitura foi direcionada para empresas controladas por integrantes de uma mesma fam\u00edlia com valor acima do mercado.<\/p>\n

Detalhes da opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal confirmaram a exist\u00eancia de v\u00ednculos de amizade e de parentesco entre os s\u00f3cios das quatro empresas fornecedoras pelo munic\u00edpio de Hortol\u00e2ndia. Uma dessas pessoas jur\u00eddicas atua no ramo de fabrica\u00e7\u00e3o e compra e venda de m\u00f3veis, sendo inexistente a atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n

Al\u00e9m dos ind\u00edcios de direcionamento das contrata\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio de empresas espec\u00edficas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, totalizando preju\u00edzo de R$ 724.620,00.<\/p>\n

“N\u00f3s temos a hip\u00f3tese de terem sido entregues materiais com efic\u00e1cia inferior \u00e0 que foi prevista na licita\u00e7\u00e3o ou ent\u00e3o de n\u00e3o terem sido entregues. \u00c9 isso que vamos descobrir agora no curso da investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de documentos”, disse o delegado chefe da Pol\u00edcia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.<\/p>\n

Confira a resposta da Prefeitura de Hortol\u00e2ndia<\/h3>\n
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A Prefeitura de Hortol\u00e2ndia informa que referente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre irregularidades na compra de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o realizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal cumpriram os procedimentos previstos lei de licita\u00e7\u00f5es e na lei 13.979\/2020. A Prefeitura tamb\u00e9m constituiu um comit\u00ea de fiscaliza\u00e7\u00e3o para monitoramento e documenta\u00e7\u00e3o de todas as transa\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos relativos \u00e0 Covid-19.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante salientar que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 havia informado o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 18 de junho de 2020, por meio do of\u00edcio N\u00ba 315\/2020 para avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de eventuais provid\u00eancias em caso de conluio empresarial. As compras alvo de investiga\u00e7\u00e3o foram realizadas no per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os, cujos valores apresentavam grande oscila\u00e7\u00e3o no mercado e que os pre\u00e7os contratados por Hortol\u00e2ndia s\u00e3o similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es sobre a idoneidade das empresas ou casos de cartel ou conluio s\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal. A Prefeitura se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es e para que tudo se esclare\u00e7a o mais breve poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n