{"id":105513,"date":"2023-05-11T08:30:08","date_gmt":"2023-05-11T11:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/?p=105513"},"modified":"2023-05-11T08:30:08","modified_gmt":"2023-05-11T11:30:08","slug":"prefeito-de-guaruja-e-mais-sete-sao-denunciados-pelo-mpf-acusados-de-desvios-de-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2023\/05\/11\/prefeito-de-guaruja-e-mais-sete-sao-denunciados-pelo-mpf-acusados-de-desvios-de-verba","title":{"rendered":"Prefeito de Guaruj\u00e1 e mais sete s\u00e3o denunciados pelo MPF, acusados de desvios de verba"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira (10), o prefeito de Guaruj\u00e1, V\u00e1lter Suman (PSDB) e mais sete pessoas<\/strong>. Todos s\u00e3o acusados de cometerem crimes de peculato [contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica], advocacia administrativa, fraude em licita\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o irregular da vig\u00eancia de contrato.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a den\u00fancia foi feita com base em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) durante a Opera\u00e7\u00e3o N\u00e1car-19, realizada em 2021. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m houveram apura\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

A corpora\u00e7\u00e3o e os grupos identificaram irregularidades em um contrato entre a Prefeitura de Guaruj\u00e1 (SP) e a Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) Pr\u00f3-Vida, firmado em 2020, que visava a instala\u00e7\u00e3o de central de triagem e 14 leitos para o atendimento de pacientes com Covid-19 na cidade.<\/p>\n

Em nota, o MPF acrescentou que a PF e os citados \u00f3rg\u00e3os de controle apuraram a exist\u00eancia de um “complexo esquema de corrup\u00e7\u00e3o” na prefeitura. Conforme divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, parte dos contratos firmados para a \u00e1rea da sa\u00fade seriam “previamente negociados e ajustados entre empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos, mediante o pagamento de vantagens il\u00edcitas”.<\/p>\n

O MPF apontou, ainda, que tais vantagens seriam aproveitadas pelo grupo a partir de lavagem de dinheiro, que seria realizada por terceiros, popularmente conhecidos como “laranjas” – alguns destes contratados pela pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n

Den\u00fancia e novas investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A den\u00fancia em quest\u00e3o \u00e9 referente ao Contrato de Gest\u00e3o Emergencial n.\u00ba 68\/2020. O MPF informou, por\u00e9m, ter solicitado \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Federal de Santos investiga\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e1tica de crimes em outros tr\u00eas acordos firmados entre o munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 e a OS nos anos de 2018 a 2020.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divulgou que a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3). O \u00f3rg\u00e3o afirmou que, se a den\u00fancia for aceita pelo judici\u00e1rio, os acusados passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us, “tendo garantidos o exerc\u00edcio do direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa”.<\/p>\n

Entenda as irregularidades<\/h3>\n

O MPF alegou, ainda em nota, que entre as irregularidades do contrato foram apontadas outros problemas: v\u00edcios na elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia; aus\u00eancia de justificativa plaus\u00edvel para escolha da OS Pr\u00f3-Vida; realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o previstos e aditivos em desconformidade com a lei.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as investiga\u00e7\u00f5es identificaram nas presta\u00e7\u00f5es de contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guaruj\u00e1 que a OS Pr\u00f3-Vida contratou terceiros para exercerem servi\u00e7os m\u00e9dicos, higieniza\u00e7\u00e3o, limpeza, fornecimento de medicamentos, servi\u00e7os de publicidade.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o divulgou, por\u00e9m, que determinadas atividades n\u00e3o apresentavam comprova\u00e7\u00f5es de terem sido executadas, al\u00e9m da aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF indicou, ainda, sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do contrato, que 98,55% do total dos repasses feitos pelo munic\u00edpio \u00e0 OS foram apontados como “despesas inconsistentes ou n\u00e3o comprovados”. O valor, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, totaliza aproximadamente R$ 12,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme conclu\u00eddo pelos mencionados \u00f3rg\u00e3os de controle, os gestores municipais n\u00e3o fiscalizaram a execu\u00e7\u00e3o do contrato de forma efetiva e ainda “contribu\u00edram para que as irregularidades ocorressem, uma vez que deixaram de tomar as medidas legais cab\u00edveis, como a suspens\u00e3o de repasses \u00e0 OS”.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Social Pr\u00f3-Vida foi contratada pela prefeitura, em abril de 2020, para instalar a central de triagem e 14 leitos no Pronto Socorro Prof. Dr. Matheus Santamaria. Segundo o MPF, o valor aproximado do acordo era de R$ 7,9 milh\u00f5es, com prazo de vig\u00eancia de 180 dias.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que, em outubro daquele ano, foi assinado um termo aditivo [meio de altera\u00e7\u00e3o contratual] por mais 88 dias, ao custo de R$ 3,4 milh\u00f5es. Em dezembro de 2020, de acordo com o MPF, mais um termo aditivo, por 90 dias, pelo valor de R$ 3,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sal\u00e1rios em atraso e afastamentos<\/h3>\n

O MPF divulgou tamb\u00e9m que foi instaurada uma investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP), que recomendou a interven\u00e7\u00e3o no contrato por conta do atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, assim como a falta de m\u00e9dicos e materiais de trabalho nas unidades gerenciadas pela OS.<\/p>\n

Conforme descrito pelo \u00f3rg\u00e3o, em mar\u00e7o de 2021 foi determinado o afastamento da OS do gerenciamento das unidades de sa\u00fade e nomeado um conselho interventor, que assumiu os servi\u00e7os prestados pela organiza\u00e7\u00e3o. Depois disso, ainda de acordo com o MPF, foi firmado o terceiro aditivo ao contrato no valor de R$ 6,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

O TCU concluiu em relat\u00f3rio que a ‘Pr\u00f3-Vida’ foi criada em 2009 e, al\u00e9m da sede em Itupeva, apresentava duas filiais em Atibaia, as quais apresentavam situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201cinapta\u201d. O \u00f3rg\u00e3o apurou “elevado volume de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por empresas fornecedoras de servi\u00e7os e por funcion\u00e1rios e colaboradores” pelo n\u00e3o recebimento dos valores que lhes eram devidos.<\/p>\n

Segundo o TCU, o caso “atestou o alto risco de os recursos p\u00fablicos recebidos no \u00e2mbito dos contratos de gest\u00e3o firmados com a OS estarem sendo desviados para outras finalidades”, de acordo com a nota divulgada pelo MPF.<\/p>\n

Em contrapartida, a CGU considerou que a contrata\u00e7\u00e3o poderia ter sido evitada, o que impediria a “reincid\u00eancia [retorno] das irregularidades que haviam sido constatadas na execu\u00e7\u00e3o de contratos formalizados anteriormente com a OS”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou que, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos denunciados pelos crimes e da perda dos cargos p\u00fablicos, em rela\u00e7\u00e3o ao prefeito V\u00e1lter Suman, ao secret\u00e1rio Vitor Hugo Straub Canasiro e \u00e0 servidora Jamile Cristina Favero Santos, o \u00f3rg\u00e3o solicitou a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao er\u00e1rio [conjunto dos recursos financeiros p\u00fablicos], no valor m\u00ednimo de cerca de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n

Resposta<\/h3>\n

Em nota, a Prefeitura de Guaruj\u00e1 informou n\u00e3o ter conhecimento sobre o teor das den\u00fancias do MPF e disse que \u00e0 \u00e9poca dos acontecimentos foram detectadas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da OS Pr\u00f3 Vida.<\/p>\n

“De imediato, [foram] promovidas a interven\u00e7\u00e3o e desqualifica\u00e7\u00e3o da mesma [da OS], afastando-a da gest\u00e3o de 16 unidades de Sa\u00fade, antecipando-se \u00e0s medidas tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, propondo, inclusive, A\u00e7\u00e3o Civil Publica em face da OS e seus dirigentes”, diz a administra\u00e7\u00e3o municipal em trecho da nota.<\/p>\n

A prefeitura ressaltou que o prefeito V\u00e1lter Suman informou n\u00e3o ter sido notificado sobre a den\u00fancia formulada pelo MPF. “No transcurso do processo, dentro do prazo legal, por meio de seu advogado, [o prefeito] apresentar\u00e1 sua defesa”.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n

V\u00cdDEO \u2013 PF faz opera\u00e7\u00e3o para combater desvios de recursos na sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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