{"id":106383,"date":"2023-05-26T12:19:55","date_gmt":"2023-05-26T15:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/?p=106383"},"modified":"2023-05-26T12:19:55","modified_gmt":"2023-05-26T15:19:55","slug":"uso-das-verbas-apos-tragedia-em-sao-sebastiao-deve-ser-apresentada-determina-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2023\/05\/26\/uso-das-verbas-apos-tragedia-em-sao-sebastiao-deve-ser-apresentada-determina-justica","title":{"rendered":"Uso das verbas ap\u00f3s trag\u00e9dia em S\u00e3o Sebasti\u00e3o deve ser apresentada, determina Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Um pedido de liminar foi atendido pela Justi\u00e7a e a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ter\u00e1 de apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre valores recebidos<\/strong> para ajudar fam\u00edlias afetadas pela trag\u00e9dia que assolou a cidade e todo o Litoral Norte de S\u00e3o Paulo em fevereiro.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a atendeu a uma a\u00e7\u00e3o popular com pedido liminar requerido pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL), onde \u00e9 apontado que o munic\u00edpio teria recebido R$ 57 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, a deputada elenca uma s\u00e9rie de argumentos, dentre eles, que a administra\u00e7\u00e3o informe tamb\u00e9m, especificamente, gastos p\u00fablicos que foram direcionados para as medidas de emerg\u00eancia habitacional, social e ambiental.<\/p>\n

\u201cContudo, como se passar\u00e1 a apontar, a despeito da grande mobiliza\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o emergencial, passados mais de dois meses da trag\u00e9dia e, portanto, do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o disponibilizou, para acesso p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es completas quanto ao plano de a\u00e7\u00e3o, assim como as propostas de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, publicada no dia 19 de maio, o TJ determinou a manifesta\u00e7\u00e3o das Fazendas P\u00fablicas do munic\u00edpio e que, \u201ccom ou sem manifesta\u00e7\u00e3o, retornem os autos conclusos urgente para se decidir o pedido liminar\u201d.<\/p>\n

No documento, a Justi\u00e7a determina que os esclarecimentos sejam prestados em at\u00e9 72h, mas a prefeitura alega que ainda n\u00e3o foi notificada.<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o informou, por meio de nota que n\u00e3o recebeu R$ 57 milh\u00f5es para atender v\u00edtimas das chuvas, sendo que foram repassados cerca de R$ 10 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o diz ainda que os gastos do munic\u00edpio durante e ap\u00f3s a enxurrada s\u00e3o divulgados devidamente, sejam resultado de doa\u00e7\u00f5es, de er\u00e1rio pr\u00f3prio ou de repasses da Uni\u00e3o e\/ou do estado.<\/p>\n

Leia na \u00edntegra a nota da prefeitura:<\/h3>\n

\u201cA deputada Ediane Maria (PSOL-SP) erra por desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 inverdade, afinal, que S\u00e3o Sebasti\u00e3o-SP recebeu R$ 57 milh\u00f5es em esp\u00e9cie para atender v\u00edtimas das chuvas. Foram repassados cerca de R$ 10 milh\u00f5es. Outrossim, os gastos do munic\u00edpio durante e ap\u00f3s a enxurrada s\u00e3o divulgados devidamente, sejam resultado de doa\u00e7\u00f5es, de er\u00e1rio pr\u00f3prio ou de repasses da Uni\u00e3o e\/ou do estado.<\/em><\/p>\n

Importante salientar que os valores provenientes das esferas superiores s\u00e3o aplicados na medida em que s\u00e3o repassados e que est\u00e3o divorciados dos custos que os governos federal e estadual, bem como algumas entidades, decidiram assumir de forma direta, ou seja, sem a ger\u00eancia do munic\u00edpio. O que significa que, em muitos casos, as despesas foram e est\u00e3o sendo contra\u00eddas pela Uni\u00e3o, pelo estado e por associa\u00e7\u00f5es sem a administra\u00e7\u00e3o de aporte por parte da Prefeitura.<\/em><\/p>\n

O estado, s\u00f3 para citar um caso, repassou a S\u00e3o Sebasti\u00e3o R$ 2 milh\u00f5es. Deste montante, R$ 567.490,00 foram destinados ao servi\u00e7o funer\u00e1rio das v\u00edtimas da enchente, e R$ 1.432.510 \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de equipamentos pesados, como caminh\u00e3o, trator e retroescavadeira, para a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o das vias que davam acesso aos bairros.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 foram liberados R$ 2 milh\u00f5es pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, sendo R$ 1. 432.510 para a loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, maquin\u00e1rios, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de vias ao longo das vias municipais, com fornecimento de m\u00e3o de obra e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos; e R$ 567.490,00 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de servi\u00e7os funer\u00e1rios para adultos e crian\u00e7as.<\/em><\/p>\n

O munic\u00edpio tamb\u00e9m fez um pedido ao estado, via Casa Militar, de R$ 2,6 milh\u00f5es, para a tomada de outras provid\u00eancias frente aos estragos causados pelas fortes chuvas. Contudo, o valor at\u00e9 o momento n\u00e3o foi deferido. Tamb\u00e9m foi prometido ao munic\u00edpio R$ 1,2 milh\u00e3o via emenda parlamentar. At\u00e9 o momento, o dinheiro n\u00e3o chegou at\u00e9 a cidade.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Sebasti\u00e3o ainda recebeu, via estado, R$ 1,5 milh\u00e3o para abrigamento. Ainda nesta seara, a Uni\u00e3o liberou para a Prefeitura kits de limpeza e de assist\u00eancia social (para abrigamento emergencial, compra de colch\u00e3o, alimentos etc).<\/em><\/p>\n

Em raz\u00e3o de a popula\u00e7\u00e3o cobrar o munic\u00edpio quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de dinheiro para o aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas das fortes chuvas, a pr\u00f3pria prefeitura oficiou entidades, associa\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) que arrecadaram recursos no per\u00edodo para prestarem contas. Frente \u00e0 resposta negativa por parte de algumas, alegando a n\u00e3o necessidade de satisfa\u00e7\u00e3o, uma vez que “n\u00e3o se trata de dinheiro p\u00fablico”, restou \u00e0 Procuradoria acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico (PM) para que auxilie o munic\u00edpio na apura\u00e7\u00e3o desta demanda.<\/em><\/p>\n

Esta provid\u00eancia foi, inclusive, amplamente divulgada pela imprensa, mas deve ter passado despercebido aos olhos da deputada Ediane\u201d.<\/em><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n

Prefeito de Ilhabela est\u00e1 na mira da Justi\u00e7a em raz\u00e3o do jundu<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um pedido de liminar foi atendido pela Justi\u00e7a e a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ter\u00e1 de apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre valores recebidos para ajudar fam\u00edlias afetadas pela trag\u00e9dia que assolou a cidade e todo o Litoral Norte de S\u00e3o Paulo em fevereiro. 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