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<\/p>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a indica\u00e7\u00e3o da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na vaga reservada \u00e0 advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tr\u00edplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da Rep\u00fablica para a indica\u00e7\u00e3o. Era a \u00fanica mulher da lista. Agora, caber\u00e1 ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.<\/p>\n
Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, \u00e9 formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), possuiu especializa\u00e7\u00e3o em direito econ\u00f4mico e empresarial pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e \u00e9 mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.<\/p>\n
O STJ \u00e9 a corte respons\u00e1vel por uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da lei federal em todo o Brasil. \u00c9 de sua responsabilidade a solu\u00e7\u00e3o definitiva dos casos civis e criminais que n\u00e3o envolvam mat\u00e9ria constitucional nem a justi\u00e7a especializada (como a Justi\u00e7a do Trabalho e a Justi\u00e7a Militar).<\/p>\n
Em postagem nas redes sociais, a primeira-dama Janja Lula Silva celebrou a escolha do presidente. “Muito contente com a indica\u00e7\u00e3o da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequ\u00eancia, \u00e9 extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espa\u00e7os de decis\u00e3o e poder. Parab\u00e9ns, Daniela!”, escreveu.<\/p>\n
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a\u00a0indica\u00e7\u00e3o de Daniela Teixeira. “Candidata mais votada na elei\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios ao cargo e re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es para representar a advocacia na Corte com altivez”, diz.<\/p>\n
Os ministros do STJ tamb\u00e9m encaminharam uma outra lista, esta com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caber\u00e1 tamb\u00e9m ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que tamb\u00e9m passar\u00e3o por sabatina no Senado.<\/p>\n
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornar\u00e1 a s\u00e9tima mulher na atual composi\u00e7\u00e3o do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.<\/p>\n
O STJ \u00e9 presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, \u00faltima mulher a tomar posse, em 2013, al\u00e9m de Assusete Magalh\u00e3es, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.<\/p>\n
Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n