O FGTS Digital deve mudar a realidade dos profissionais da contabilidade. O prazo de testes da nova forma de gest\u00e3o integrada do processo de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi finalizado, e a previs\u00e3o do governo federal \u00e9 que o portal entre em produ\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Angela Dantas, a inova\u00e7\u00e3o representa uma grande mudan\u00e7a de paradigmas, mas deve trazer uma s\u00e9rie de facilidades e melhorias. Ainda no ambiente de testes, entre outras funcionalidades, foi poss\u00edvel simular, de forma r\u00e1pida, guias personalizadas, recolhimentos em atraso de um ou mais trabalhadores, e preparar a\u00e7\u00f5es para se chegar ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria (multa de 40%), por meio da funcionalidade “Hist\u00f3rico de Remunera\u00e7\u00e3o para Fins Rescis\u00f3rios”.<\/p>\n
\u201cO FGTS Digital vai permitir a gera\u00e7\u00e3o de guias de mais de uma compet\u00eancia e um \u00fanico documento; a emiss\u00e3o de guias parciais, com um ou alguns trabalhadores, combinada com uma ou algumas compet\u00eancias; o recolhimento de valor complementar por trabalhador, sem a necessidade de enviar um arquivo inteiro de recomposi\u00e7\u00e3o; e o estorno de pagamentos. A restitui\u00e7\u00e3o, a compensa\u00e7\u00e3o e o parcelamento ser\u00e3o 100% digitais\u201d, afirma.<\/p>\n
A partir de agora, aos profissionais cont\u00e1beis, o primeiro passo ser\u00e1 entender o funcionamento do portal. Angela explica que, ap\u00f3s a gera\u00e7\u00e3o das guias, \u00e9 essencial utilizar a op\u00e7\u00e3o de “Simular Pagamento” para garantir uma vis\u00e3o abrangente do processo. \u201cO FGTS Digital receber\u00e1 os dados dos trabalhadores a partir do eSocial e dos eventos S-1200, S-2299 e S-2399, quando estes forem recepcionados como v\u00e1lidos. Por\u00e9m, \u00e9 preciso tomar cuidado, pois os valores n\u00e3o dependem do fechamento do eSocial. \u00c9 importante conferir, antes de emitir a Guia de Recolhimento, se foram enviadas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de todos os trabalhadores.\u201d<\/p>\n
No que diz respeito ao vencimento do FGTS, a conselheira do CFC explica que, a partir da entrada em vig\u00eancia do sistema digital, a data do recolhimento mensal do fundo passar\u00e1 para o dia 20 do m\u00eas seguinte \u00e0 compet\u00eancia. O pagamento ser\u00e1 feito exclusivamente via PIX, n\u00e3o havendo mais c\u00f3digo de barras. O atraso no pagamento n\u00e3o ir\u00e1 gerar novas penalidades, mas o bloqueio do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), conhecido como CND, ser\u00e1 mais \u00e1gil.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficar\u00e1 mais c\u00e9lere, pois a gest\u00e3o do FGTS passou para a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) no Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE), e n\u00e3o depender\u00e1 mais que a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) forne\u00e7a dados sobre os inadimplentes\u201d, comenta Angela.<\/p>\n
O recolhimento e a altera\u00e7\u00e3o do FGTS de per\u00edodos anteriores ao FGTS Digital ocorrer\u00e3o via GFIP\/SEFIP e por meio do sistema Conectividade Social da CEF.<\/p>\n
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