Ap\u00f3s incidente com 19 mil bois brasileiros no porto da Cidade do Cabo, as ONGs Sinergia Animal, Mercy For Animals no Brasil, Alianima, Prote\u00e7\u00e3o Animal Mundial, F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal, entre outras entidades e representantes da causa animal no Brasil, encaminharam nesta semana ao Senado Federal uma carta pedindo urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00b0 3093, de 2021, que pro\u00edbe a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos por via mar\u00edtima para abate no exterior.<\/p>\n
Ao todo, 19 organiza\u00e7\u00f5es e ativistas assinaram o documento, incluindo Luisa Mell, co-autora de peti\u00e7\u00e3o com mais de meio milh\u00e3o de assinaturas pelo banimento da pr\u00e1tica controversa.<\/p>\n
O fim desse tipo de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um pleito antigo das entidades e da sociedade brasileira. A urg\u00eancia dessa solicita\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada devido ao incidente ocorrido recentemente no porto da Cidade do Cabo, na \u00c1frica do Sul, com um navio com 19 mil bois brasileiros. A embarca\u00e7\u00e3o fez uma parada no porto dessa cidade para reabastecimento, o que provocou um forte mau cheiro, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de transporte dos animais, que envoltos em seus pr\u00f3prios excrementos, infestou a cidade.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Sociedades para a Preven\u00e7\u00e3o da Crueldade contra Animais (NSPCA, na sigla em ingl\u00eas), organiza\u00e7\u00e3o sul-africana, foram encontrados bois doentes e mortos na embarca\u00e7\u00e3o, o que levou a entidade a classificar o cen\u00e1rio como \u201cabomin\u00e1vel\u201d. Em nota p\u00fablica, a organiza\u00e7\u00e3o afirma que “as cenas no navio eram repugnantes, com um ac\u00famulo extremo de fezes e urina, e os animais n\u00e3o tinham outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser descansar em baias com seus pr\u00f3prios excrementos.”<\/p>\n
A diretora da ONG Sinergia Animal no Brasil, Cristina Diniz, alerta que este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. \u201cTodos os anos, milh\u00f5es de animais enfrentam longos per\u00edodos no mar em condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de bem-estar terr\u00edveis. Muitos acabam gravemente feridos, adoecem ou morrem antes de sequer chegar ao destino. Al\u00e9m de causar intenso sofrimento aos animais, o transporte de carga viva por via mar\u00edtima tamb\u00e9m impacta o meio ambiente e as cidades portu\u00e1rias, como foi o caso da embarca\u00e7\u00e3o com 27.000 bois retida no Porto de Santos, em 2018 \u2014 que resultou em uma multa de R$2,5 milh\u00f5es por polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, contamina\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e maus-tratos\u201d, aponta Diniz.<\/p>\n
O documento assinado pelas organiza\u00e7\u00f5es foi encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Presidente do Senado Federal, solicitando que o requerimento, ainda n\u00e3o apreciado em plen\u00e1ria, seja votado com urg\u00eancia para que o projeto de lei cumpra seu tr\u00e2mite legislativo. Apesar do parecer favor\u00e1vel do relator, senador Fabiano Contarato, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, \u00e0 Sugest\u00e3o n\u00ba 30, de 2018, que obteve mais de 21 mil apoios e deu origem \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, o PL est\u00e1 parado na Casa desde final de 2022.<\/p>\n
O texto lembra que esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovada em outros pa\u00edses. \u201cAo redor do mundo, a mudan\u00e7a j\u00e1 come\u00e7ou. Proibi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram anunciadas na \u00c1sia, na Oceania e na Europa. O Brasil n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s\u201d, afirmam as ONGs.<\/p>\n
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