O governo federal anunciou a redu\u00e7\u00e3o das despesas contidas no Or\u00e7amento de 2026, passando de R$ 17,9 bilh\u00f5es para R$ 16,1 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o foi comunicada nesta quinta-feira (24) por meio do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do quarto bimestre, ao mesmo tempo em que abre espa\u00e7o para o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A nova cifra \u00e9 composta por R$ 2,4 bilh\u00f5es em bloqueios e R$ 13,6 bilh\u00f5es em contingenciamento. No relat\u00f3rio anterior, divulgado em julho, n\u00e3o havia valores contingenciados, apenas os R$ 17,9 bilh\u00f5es em bloqueios.<\/p>\n
A revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias permitiu o aumento do programa de transfer\u00eancia de renda. O Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e1 um reajuste de cerca de 15%, elevando o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 para R$ 691, enquanto a m\u00e9dia paga \u00e0s fam\u00edlias deve aumentar de R$ 691 para R$ 777. O impacto financeiro estimado desse aumento \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es em 2026 e cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
Entre as economias previstas pelo governo, destacam-se: R$ 11,5 bilh\u00f5es a menos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, R$ 4,1 bilh\u00f5es a menos em pessoal e encargos sociais, R$ 1,8 bilh\u00e3o a menos no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), R$ 1,1 bilh\u00e3o em subs\u00eddios e R$ 100 milh\u00f5es em outras despesas.<\/p>\n
O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, destacou que a revis\u00e3o da Previd\u00eancia n\u00e3o implicar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios, mas sim uma diminui\u00e7\u00e3o nas proje\u00e7\u00f5es de crescimento das despesas. Ele esclareceu que a possibilidade de reajuste do programa foi respaldada por dados que indicavam uma queda na proje\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Com a diminui\u00e7\u00e3o do bloqueio, o governo liberou parcialmente recursos retidos, ao mesmo tempo que instituiu um contingenciamento de R$ 13,6 bilh\u00f5es, devido \u00e0 piora nas previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o e ao risco de descumprimento da meta fiscal. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que os recursos liberados seriam destinados a diferentes minist\u00e9rios, mas a decis\u00e3o foi priorizar o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Foi elucidada a diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento: o primeiro \u00e9 utilizado diante do aumento das despesas obrigat\u00f3rias, enquanto o segundo \u00e9 adotado quando a estimativa de receitas diminui, visando manter a meta de resultado prim\u00e1rio. Ambos podem ocorrer ao mesmo tempo, como no contexto atual em que o total de despesas sob conten\u00e7\u00e3o permanece em R$ 16,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresentou uma nova previs\u00e3o para o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2026, que passou de R$ 52 bilh\u00f5es para R$ 80,9 bilh\u00f5es, sem contar despesas pass\u00edveis de serem descontadas da meta fiscal. Ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rios e gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa, a proje\u00e7\u00e3o evoluiu de super\u00e1vit de R$ 10,8 bilh\u00f5es para um d\u00e9ficit de R$ 13,6 bilh\u00f5es, motivando a implementa\u00e7\u00e3o de um contingenciamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as estimativas de receitas prim\u00e1rias totais foram reduzidas de R$ 3,237 trilh\u00f5es para cerca de R$ 3,222 trilh\u00f5es, e a receita l\u00edquida caiu de R$ 2,594 trilh\u00f5es para aproximadamente R$ 2,587 trilh\u00f5es. As despesas totais, por sua vez, aumentaram de R$ 2,646 trilh\u00f5es para cerca de R$ 2,668 trilh\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Ceron apontou que a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda foi revisada negativamente em R$ 13,1 bilh\u00f5es, principalmente devido a frustra\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a sobre lucros e dividendos, mas indicou que parte dessa perda pode ser compensada em 2027.<\/p>\n
O governo deve publicar at\u00e9 30 de setembro um decreto detalhando o impacto das medidas por minist\u00e9rio. Ap\u00f3s essa publica\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para indicar quais programa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser bloqueadas ou contingenciadas. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a formaliza\u00e7\u00e3o, junto ao Congresso Nacional, das altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia para 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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