O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provis\u00f3ria que pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. Com a publica\u00e7\u00e3o da MP, as plataformas de apostas est\u00e3o imediatamente impedidas de receber novos dep\u00f3sitos.<\/p>\n
A medida estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que as empresas autorizadas encerrem suas opera\u00e7\u00f5es. Os apostadores t\u00eam at\u00e9 as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores dispon\u00edveis nas plataformas. Aqueles que n\u00e3o fizerem o resgate nesse per\u00edodo ter\u00e3o o saldo devolvido entre 9 e 14 de outubro pelos bancos que operam com essas empresas.<\/p>\n
Os sites e aplicativos de apostas precisar\u00e3o ser desativados a partir de 6 de outubro. Nos dias 7 e 8, as empresas devem informar aos bancos sobre os saldos vinculados aos respectivos CPFs dos apostadores. Em caso de impedimentos na devolu\u00e7\u00e3o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e1 intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m planeja refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra plataformas ilegais e investigar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas a apostas. As a\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o e derrubada de sites que operam fora da lei, o bloqueio de contas banc\u00e1rias utilizadas irregularmente e a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para essas atividades, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como a Pol\u00edcia Federal, ter\u00e3o refor\u00e7os em suas estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao assinar a medida, classificou as casas de apostas online como um \u201cc\u00e2ncer\u201d e enfatizou a necessidade de impedir que cidad\u00e3os sejam explorados financeiramente por meio das apostas. Ele compartilhou relatos de pessoas que enfrentaram grandes dificuldades e at\u00e9 tentativas de suic\u00eddio devido a problemas relacionados ao v\u00edcio em jogos.<\/p>\n
Lula comentou que a decis\u00e3o de proibir as apostas foi tomada ap\u00f3s ouvir diversas pessoas, incluindo empres\u00e1rios e a sociedade civil, e destacou que as apostas online geram danos significativos para as fam\u00edlias. Ele afirmou que “n\u00e3o vamos permitir que voc\u00ea seja usado por cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou por bets para gastar o dinheiro do leite, do p\u00e3o do seu filho\u201d.<\/p>\n
Sobre as preocupa\u00e7\u00f5es de clubes de futebol patrocinados por plataformas de apostas, o presidente lembrou que muitos times j\u00e1 foram campe\u00f5es mundiais sem esse tipo de patroc\u00ednio e que o suporte financeiro das bets representa apenas 6% a 7% do or\u00e7amento de um clube.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que facilitaria as apostas online foi aprovada em 2018, mas somente em dezembro de 2023 houve a regulamenta\u00e7\u00e3o das entidades autorizadas a operar. Estudos apontam que as apostas t\u00eam um impacto negativo significativo nas finan\u00e7as das fam\u00edlias e na sa\u00fade mental dos apostadores, com perdas financeiras projetadas em R$ 62,5 bilh\u00f5es em 2025, conforme dados do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz).<\/p>\n
C\u00eanarios de problemas relacionados \u00e0 ludopatia t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o, com cerca de 20% de estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio relatando j\u00e1 ter feito apostas online. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considera que os danos associados ao jogo geram um custo social anual de R$ 38,8 bilh\u00f5es, incluindo tratamentos m\u00e9dicos e outras despesas relacionadas.<\/p>\n
A maioria dos apostadores no Brasil \u00e9 masculina, mas tamb\u00e9m se destaca que quatro em cada dez mulheres j\u00e1 jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online, segundo estudos recentes. Profissionais de sa\u00fade mental t\u00eam enfatizado a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es contra o mercado de apostas, alertando sobre os sinais de depend\u00eancia relacionados a jogos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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