O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em S\u00e3o Paulo, a assinatura de uma medida provis\u00f3ria que institui a terceira fase do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para pessoas f\u00edsicas, chamado Desenrola Brasil 3.0.<\/p>\n
A principal inova\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a possibilidade de a Uni\u00e3o adquirir, em leil\u00e3o, carteiras de d\u00edvidas n\u00e3o quitadas, repassando integralmente o desconto obtido ao devedor. Podem ser adquiridas d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias de at\u00e9 R$ 10 mil, que estejam inadimplentes por um per\u00edodo entre 720 e 1.645 dias, ou seja, de aproximadamente dois a quatro anos e meio.<\/p>\n
O governo estima que at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas sejam eleg\u00edveis para compra pela Uni\u00e3o, com a expectativa de que, com a participa\u00e7\u00e3o de credores e devedores, R$ 75 bilh\u00f5es possam ser efetivamente renegociados. O programa poder\u00e1 beneficiar cerca de 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Os devedores poder\u00e3o contar com um desconto m\u00ednimo de 90%. Por exemplo, se a Uni\u00e3o adquirir uma carteira com este percentual de des\u00e1gio, o mesmo valor ser\u00e1 refeito ao devedor, que poder\u00e1 quitar o saldo devedor \u00e0 vista ou em parcelas, com juros a serem definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, informou que ser\u00e3o destinados R$ 15 bilh\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Os leil\u00f5es ser\u00e3o abertos a credores interessados, com a possibilidade de separa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas em lotes, banc\u00e1rias ou n\u00e3o. As propostas ser\u00e3o classificadas com base no maior desconto oferecido, e os credores dever\u00e3o entregar a totalidade dos cr\u00e9ditos eleg\u00edveis de cada devedor, sem op\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o parcial das d\u00edvidas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o pode contar com a participa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil, por meio de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios nos quais a Uni\u00e3o \u00e9 cotista.<\/p>\n
Dados do Tesouro Nacional revelam que, em agosto de 2023, o total de d\u00edvidas inadimplidas registradas nos bir\u00f4s de cr\u00e9dito, com at\u00e9 cinco anos de atraso, alcan\u00e7ava R$ 592 bilh\u00f5es. Isso corresponde a 83,9 milh\u00f5es de pessoas negativadas, com uma m\u00e9dia de quatro d\u00edvidas por pessoa, totalizando aproximadamente R$ 7 mil em d\u00e9bitos por indiv\u00edduo.<\/p>\n
A maior parte dessas d\u00edvidas, cerca de 55%, s\u00e3o n\u00e3o banc\u00e1rias, como contas de \u00e1gua, luz e telefonia. As d\u00edvidas de servi\u00e7os essenciais representam 20% do total, conforme informa\u00e7\u00f5es apresentadas durante a assinatura da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
A terceira fase do programa d\u00e1 continuidade \u00e0s duas etapas anteriores, que j\u00e1 atenderam cerca de 25 milh\u00f5es de pessoas. Na primeira fase, foram mais de 8 milh\u00f5es de renegocia\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ando R$ 53 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas, enquanto a segunda fase registrou mais de 5,5 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es e R$ 22 bilh\u00f5es renegociados.<\/p>\n
O cronograma do programa prev\u00ea: publica\u00e7\u00e3o da MP em setembro de 2026, chamamento para propostas em novembro de 2026, entrega das propostas pelos credores em dezembro de 2026, homologa\u00e7\u00e3o das propostas em janeiro de 2027 e assinatura de contratos e in\u00edcio do repasse aos devedores em fevereiro de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em S\u00e3o Paulo, a assinatura de uma medida provis\u00f3ria que institui a terceira fase do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para pessoas f\u00edsicas, chamado Desenrola Brasil 3.0. A principal inova\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a possibilidade de a Uni\u00e3o adquirir, em leil\u00e3o, carteiras de d\u00edvidas …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":121772,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[186],"tags":[],"class_list":["post-121771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cubatao"],"yoast_head":"\n