Foi anunciada na sexta-feira, 25 de agosto de 2023, a cria\u00e7\u00e3o da terceira fase do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas, intitulado Desenrola 3.0, por meio de uma medida provis\u00f3ria. A nova etapa traz uma mudan\u00e7a significativa em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s fases anteriores: a Uni\u00e3o agora poder\u00e1 adquirir, em leil\u00f5es, carteiras de d\u00edvidas inadimplidas, repassando ao devedor o desconto obtido na opera\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que ocorria anteriormente, onde as negocia\u00e7\u00f5es eram feitas diretamente entre credores e devedores.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas sejam eleg\u00edveis ao programa, podendo beneficiar at\u00e9 15 milh\u00f5es de pessoas. A nova fase focar\u00e1 em d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias de at\u00e9 R$ 10 mil, considerando o valor original da d\u00edvida, com prazos de inadimpl\u00eancia que variam de 720 a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.<\/p>\n
O processo de renegocia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em etapas, que incluem: leil\u00f5es para a compra de carteiras de d\u00edvidas, apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de desconto pelos credores, classifica\u00e7\u00e3o das propostas pelo maior desconto oferecido e repasse do desconto total ao devedor. O consumidor ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de quitar o saldo de forma integral ou parcelar, com condi\u00e7\u00f5es a serem definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o no programa incluem d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 10 mil, inadimpl\u00eancia superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, abrangendo tanto d\u00edvidas banc\u00e1rias quanto n\u00e3o banc\u00e1rias. O Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e1 adicionar crit\u00e9rios de renda e prioriza\u00e7\u00e3o dos devedores. Os leil\u00f5es poder\u00e3o ser realizados em lotes, separados por tipo de d\u00edvidas.<\/p>\n
O des\u00e1gio m\u00ednimo nos leil\u00f5es ser\u00e1 de 90%, com o desconto integralmente transferido ao devedor. Se uma d\u00edvida de R$ 10 mil for adquirida com esse desconto, o valor para renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1 mil. O governo estima que at\u00e9 R$ 75 bilh\u00f5es possam ser efetivamente renegociados, com um custo m\u00e1ximo de R$ 15 bilh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Desenrola 3.0 seguir\u00e1 um cronograma espec\u00edfico: a publica\u00e7\u00e3o da medida ocorreu em setembro de 2026, com o chamamento das propostas em novembro, entrega das propostas por credores em dezembro e homologa\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas em janeiro de 2027. A quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos ou o in\u00edcio do parcelamento pelos consumidores est\u00e1 previsto para fevereiro de 2027.<\/p>\n
Dados do Tesouro Nacional mostram que, em agosto de 2026, havia R$ 592 bilh\u00f5es em d\u00edvidas inadimplidas registradas. O levantamento revela que cerca de 83,9 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o negativadas, com uma m\u00e9dia de quatro d\u00edvidas por pessoa e um valor m\u00e9dio de R$ 7 mil. Al\u00e9m disso, mulheres representavam 56% dos negativados e cerca de 55% das d\u00edvidas eram n\u00e3o banc\u00e1rias, incluindo contas de \u00e1gua, energia e telefonia.<\/p>\n
Diferente das fases anteriores, onde a renegocia\u00e7\u00e3o dependia de acordos diretos, a nova fase do Desenrola permite ao governo atuar diretamente na compra de d\u00edvidas, facilitando o repasse de descontos para os consumidores. Nas duas fases anteriores, o programa alcan\u00e7ou cerca de 25 milh\u00f5es de pessoas, com a primeira fase resultando em R$ 53 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas, enquanto a segunda fase correspondeu a R$ 22 bilh\u00f5es em d\u00edvida tratadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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