A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos da libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel durante as elei\u00e7\u00f5es. Segundo a Anatel, essa medida pode ocasionar picos de tr\u00e1fego que comprometem a conectividade em aparelhos celulares, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.<\/p>\n
No dia 24 de agosto, Zanin havia solicitado que a Anatel apresentasse um parecer em at\u00e9 48 horas a respeito de um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV). Eles solicitam a libera\u00e7\u00e3o da internet m\u00f3vel em todo o pa\u00eds 72 horas antes e 24 horas ap\u00f3s cada turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O principal argumento dos solicitantes \u00e9 que a limita\u00e7\u00e3o imposta por franquias pr\u00e9-pagas gera desigualdade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, dificultando que as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o verifiquem not\u00edcias relevantes, especialmente em um per\u00edodo cr\u00edtico como o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Anatel, por sua vez, contestou esse argumento, afirmando que a conex\u00e3o m\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico meio de acesso \u00e0 internet. Em uma pesquisa realizada em 2025, a ag\u00eancia constatou que 70% dos usu\u00e1rios de planos pr\u00e9-pagos utilizam Wi-Fi fixo, seja em casa ou em espa\u00e7os p\u00fablicos, evitando o consumo de sua franquia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Anatel destacou que as redes m\u00f3veis se apoiam em um espectro limitado de transmiss\u00e3o, diferente das conex\u00f5es fixas, que podem ser expandidas sem limites. A libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego em per\u00edodos cr\u00edticos poderia levar a um aumento significativo no consumo de dados, resultando em congestionamentos e queda de sinal. A ag\u00eancia alertou que isso poderia causar um “colapso das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es”, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em um momento essencial para a democracia.<\/p>\n
Antes de tomar qualquer decis\u00e3o sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin aguardar\u00e1 o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votar\u00e3o para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da Rep\u00fablica. Caso seja necess\u00e1rio, o segundo turno acontecer\u00e1 em 25 de outubro, apenas nas disputas para os cargos de governador e presidente, se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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