O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A imagem religiosa acompanhada da frase \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d gerou controv\u00e9rsia ap\u00f3s Fl\u00e1vio Bolsonaro acionar a Justi\u00e7a Eleitoral, alegando “discurso de \u00f3dio” e uma suposta imputa\u00e7\u00e3o de crime.<\/p>\n
O pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro levou \u00e0 retirada da postagem, com a imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Durante a semana, surgiram not\u00edcias de que grupos evang\u00e9licos ligados \u00e0 campanha de Bolsonaro defendiam a destitui\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira do Brasil”, o que foi negado pelo candidato do PL.<\/p>\n
Dino argumentou que a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de Tabet dependia da suposi\u00e7\u00e3o de que “fam\u00edlia miliciana” se referia ao candidato, o que, segundo ele, n\u00e3o estava provado. O ministro considerou que a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a carecia de motiva\u00e7\u00e3o e proporcionalidade. A restaura\u00e7\u00e3o da postagem tamb\u00e9m se aplica a outras publica\u00e7\u00f5es que foram exclu\u00eddas com base na mesma fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imposs\u00edvel enxergar na postagem do peticion\u00e1rio (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para extrair consequ\u00eancias severas contra a liberdade de express\u00e3o e a liberdade religiosa\u201d, destacou Dino, enfatizando a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dessas liberdades.<\/p>\n
Mendon\u00e7a, ao excluir a postagem de Tabet, argumentou que o conte\u00fado continha “express\u00f5es de elevada carga cr\u00edtica e depreciativa”. A defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro informou que a postagem teve mais de 195 mil visualiza\u00e7\u00f5es, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas, afirmando que a mensagem era “objetivamente falsa” e poderia interferir na forma\u00e7\u00e3o da vontade do eleitor.<\/p>\n
A defesa de Antonio Tabet criticou a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, afirmando que a exclus\u00e3o atingiu uma manifesta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o mencionou Fl\u00e1vio Bolsonaro. Os advogados do humorista ressaltaram que a liberdade de express\u00e3o e a cr\u00edtica pol\u00edtica s\u00e3o elementos essenciais para o debate democr\u00e1tico, independentemente de serem incisivos ou desconfort\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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