O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que busca melhorar a qualidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pela iniciativa privada. A nova legisla\u00e7\u00e3o cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade da Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, estabelecendo padr\u00f5es que devem ser seguidos por hospitais e cl\u00ednicas particulares, os quais ser\u00e3o definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m determina que os resultados de qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade sejam divulgados periodicamente e estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil para institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprirem os requisitos estabelecidos.<\/p>\n
A proposta foi apresentada em 2024 pelo ent\u00e3o senador Fl\u00e1vio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s uma trag\u00e9dia familiar: a morte de seu filho, Marcelo Dino, que faleceu em 2012 ap\u00f3s chegar a um hospital particular em Bras\u00edlia com uma crise de asma.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da san\u00e7\u00e3o, Lula fez uma liga\u00e7\u00e3o para Dino, declarando: \u201cVou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu n\u00e3o queria sancionar sem falar com voc\u00ea.\u201d A assinatura da lei ocorreu durante a visita do presidente ao complexo hospitalar da Benem\u00e9rita Sociedade Portuguesa Beneficente do Par\u00e1, em Bel\u00e9m.<\/p>\n
Marcelo Dino, que tinha apenas 13 anos, deu entrada no Hospital Santa L\u00facia, em Bras\u00edlia, no dia 13 de fevereiro de 2012. Segundo informa\u00e7\u00f5es do hospital, ele foi encaminhado \u00e0 Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabilizado, mas apresentou dificuldades respirat\u00f3rias durante a madrugada. O garoto n\u00e3o resistiu e faleceu \u00e0s 7h do dia seguinte.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Marcelo alegou que a m\u00e9dica plantonista da UTI pedi\u00e1trica havia deixado o posto, o que comprometeu o atendimento adequado. Profissionais de sa\u00fade chegaram a ser investigados por suposto homic\u00eddio culposo, mas foram absolvidos por falta de provas em 2018.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino e a m\u00e3e de Marcelo, Deane Fonseca, processaram o hospital e, em 2025, o tribunal determinou a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 600 mil para cada um. Dino anunciou que o montante seria doado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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