O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) uma investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal (PF) sobre uma s\u00e9rie de ataques a imagens religiosas cat\u00f3licas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o magistrado receber diversas den\u00fancias sobre esse tipo de viol\u00eancia, que t\u00eam se intensificado desde o \u00faltimo domingo (27), quando ele restabeleceu a publica\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas \u00e0 proposta de destitui\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.<\/p>\n
No seu despacho, Dino mencionou 11 casos registrados nos \u00faltimos meses, com incidentes em cidades como Cuiab\u00e1, Salvador, Macei\u00f3, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. O ministro qualificou a situa\u00e7\u00e3o como grave e apontou ind\u00edcios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, viola\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas religiosas, al\u00e9m de amea\u00e7as e danos a propriedades.<\/p>\n
Dino justificou a atua\u00e7\u00e3o da PF afirmando que h\u00e1 necessidade de uma resposta uniforme devido \u00e0 repercuss\u00e3o interestadual das ocorr\u00eancias e por serem aparentes crimes contra os direitos humanos. Ele tamb\u00e9m solicitou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica participe da apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
A pol\u00eamica que envolve a imagem de Nossa Senhora Aparecida ganhou destaque recentemente, alimentada por especula\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel destitui\u00e7\u00e3o da santa por grupos associados ao presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro, que nega tais inten\u00e7\u00f5es. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar publica\u00e7\u00f5es que o ligassem a ataques \u00e0 imagem religiosa.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do TSE, inicialmente acatou o pedido de Bolsonaro, mas Dino posteriormente reverteu a decis\u00e3o em favor da liberdade de express\u00e3o, resultando em uma nova disputa judicial. O ministro Luiz Fux, relator de uma a\u00e7\u00e3o sobre o Marco Civil da Internet, decidiu suspender os efeitos da decis\u00e3o de Dino, restaurando a ordem de Mendon\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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